O secretário de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), Marialvo Laureano, detalhou a ampliação dos investimentos e dos editais do Programa ICMS Cultural 2025, por meio de incentivos fiscais, como forma de estimular a revitalização do Centro Histórico, incluindo, agora, os engenhos, além de financiar eventos culturais.
O titular da Fazenda Estadual, que participou do lançamento do Programa ICMS Cultural 2025, no Centro Cultural São Francisco, na última segunda-feira (16), realizado pelo governador João Azevêdo, informou que o volume de investimentos para o programa neste ano somará R$ 34 milhões em três editais: Ações Continuadas, Caminhos dos Engenhos e do Patrimônio Histórico.
IMPACTO NO CENTRO HISTÓRICO – Durante o lançamento, o governador João Azevêdo ressaltou a importância das ações do projeto “Viva o Centro” com mais uma edição do ICMS Patrimônio Histórico. “O Centro Histórico de João Pessoa merece toda a atenção e todo esforço do governo e lançamos mais um edital para que cada vez mais empresários possam aderir ao projeto e termos resultados ainda maiores. O governo abre mão de receitas, mas o impacto para o Centro Histórico é muito grande”, frisou.
RECURSOS DOS EDITAIS – Segundo Marialvo, serão R$ 15 milhões destinados ao edital do Patrimônio Histórico, que incentiva à manutenção, recuperação e ocupação de imóveis localizados no Centro Histórico de João Pessoa; outros R$ 15 milhões para o novo edital Caminhos dos Engenhos, que vai incentivar o turismo histórico, gastronômico e cultural por meio da recuperação e ocupação de engenhos de cana-de-açúcar; e, por fim, mais R$ 4 milhões para o edital Ações Continuadas, de incentivo à manutenção de ações e eventos calendarizados e apoio ao desenvolvimento de projetos artísticos.
AMPLIAÇÃO DE INCENTIVOS – “O governador João Azevêdo triplicou o valor do novo edital Caminhos dos Engenhos, que estava inicialmente previsto em R$ 5 milhões e elevou para R$ 15 milhões. Os incentivos para o Centro Histórico tiveram aumento de 50%, subindo de R$ 10 milhões para R$ 15 milhões este ano, enquanto o edital das Ações Continuadas terá disponível este ano R$ 4 milhões”, detalhou.
RESULTADO DE UMA GESTÃO FISCAL EQUILIBRADA – Ele acrescentou que “além da política cultural de incentivo fiscal financiar eventos culturais, investir em reformas e melhoria de prédios tombados no Centro Histórico, agora ao incluir a recuperação de os engenhos históricos de cana-de-açúcar, como forma de potencializar o turismo histórico, gastronômico e cultural do Brejo paraibano, o que deverá gerar também mais emprego e renda aos paraibanos, com a revitalização dessas áreas e prédios históricos. Enfim, somente com uma gestão fiscal equilibrada do Estado podemos ampliar esses investimentos”, lembrou.
MAIS DE 100 EMPRESAS CADASTRADAS – O secretário de Cultura, Pedro Santos, afirmou que a expectativa é ampliar a participação de empresas no Programa ICMS Cultural. “Esse é um projeto em que o governo abre mão de receita para que a iniciativa privada destine esses recursos para projetos culturais. Atualmente, nós temos mais de 100 empresas cadastradas no programa e o nosso trabalho é sensibilizar, cada vez mais, o segmento. Com essa ação, nós estamos potencializando os espaços de arte, de cultura, lançamento de livros, sempre ouvindo o setor produtivo”, sustentou.
CERTIFICADOS PARA EMPRESAS INCENTIVADORAS – Na solenidade também foram concedidos certificados às empresas incentivadoras no ano passado, dentre elas a Claro, Tely, Energisa Paraíba, Água Sublime, Léo Madeiras, GMI Distribuidora, Supermercado Aquarius, Supermercado Supernovo, Treventos Equipamentos de Segurança e PHIQ.
LINK DOS EDITAIS – As inscrições para apresentação de projetos no ICMS Cultural começaram na última terça-feira, 18 de março, e seguem até 18 de abril. Os interessados poderão acessar os editais no link https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-da-cultura/icms
PARCERIA COM SETOR PRIVADO – O secretário da Fazenda afirmou que os editais anunciados pelo governador João Azevêdo representam mais uma oportunidade de geração de emprego e renda. “Essa é uma parceria importante com o setor privado, destacando que o governo está fazendo esse custeio, dando flexibilidade e agilidade, e a empresa recebe um selo de amiga da cultura. Isso é dinheiro circulando e a economia girando com mais força na Paraíba”, comemorou.
COMPROMISSO COM A REVITALIZAÇÃO – O arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson, parabenizou o governador João Azevêdo pelo compromisso com a revitalização do Centro Histórico de João Pessoa. “Nós somos gratos por essa iniciativa do governo, uma vez que temos nossas igrejas e conventos que estão localizados no Centro Histórico e esse projeto se preocupa com a preservação dos prédios que são patrimônios históricos”, declarou.
FORTALECIMENTO DO SETOR CULTURAL – O presidente do Núcleo Nordestino de Produção Cultural, Abílio José, agradeceu à gestão estadual pela valorização da cultura local. “Esse programa fomenta a cultura promovendo o fortalecimento do segmento cultural. O Governo do Estado e os empresários estão de parabéns e nós nos sentimos honrados de receber esse apoio tão importante”, falou.
QUEM PARTICIPOU – Prestigiaram a solenidade de lançamento do Programa ICMS Cultural 2025 o vice-governador Lucas Ribeiro; os deputados estaduais Hervázio Bezerra, João Gonçalves, Luciano Cartaxo e Cicinho Lima; o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles Bruno Frade (secretário executivo da Fazenda); Thaís Cybelle (secretária executiva da Cultura); Rômulo Polari Filho (presidente de Companhia de Desenvolvimento da Paraíba - Cinep) e Naná Garcez (presidente da Empresa Paraibana de Comunicação - EPC), além de líderes empresariais, representantes de entidades e do movimento de revitalização do Centro Histórico.
