PORTARIA N° 00002/2024/SECEX
PUBLICADA NO DOe/SEFAZ DE 13.12.2024

REVOGA PORTARIA N° 00127/2022/SEFAZ
PUBLICADA NO DO-e/SEFAZ DE 06.09.2022

Designa  servidores para comporem a Comissão de Destruição de Mercadorias, e revogar a Portaria nº 00127/2022/SEFAZ.

João Pessoa, 12 de dezembro de 2024.

 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 39, da Portaria nº 00236/2017/GSER, de 11 de setembro de 2017,


R E S O L V E:


Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Destruição de Mercadorias, conforme a seguir:

 

Servidor(a)	Matrícula	Função
Zélice Pereira de Morais Júnior	098.813-8	Presidente
Fábio Brito Viera	155.260-1	Membro
João Gonçalves Marinho	156.911-2	Membro
Bárbara Kelly do Nascimento Ribeiro	190.893-6	Suplente

Art. 2º Revogar a Portaria nº 00127/2022/SEFAZ, de 5 de setembro de 2022.


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

 

BRUNO DE SOUSA FRADE
Secretário Executivo da Receita da Secretaria de Estado da Fazenda
Matrícula Nº 159.510-5