O “II Encontro Luso-Brasileiro: Tributação, Turismo e Desenvolvimento”, que vai acontecer nos dias 25 e 26 de abril, no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna (TCE/PB), em João Pessoa, segue com inscrições abertas.
O evento, que será realizado por universidades brasileiras e portuguesas (UFPB/CCJ), ISCAL e IJP (Portugal), conta com apoio do Governo da Paraíba, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e da Escola de Administração Tributária (ESAT).
INSCRIÇÕES GRATUITAS – As inscrições, que são gratuitas, mas com vagas são limitadas podem ser realizadas por meio do link
https://cutt.ly/lw9y0TBs O público alvo do evento são os profissionais liberais, universitários, servidores públicos e profissionais relacionados ao turismo e demais pessoas interessadas no tema. Os participantes terão certificados com 10 horas de carga horária.
TEMAS DOS PAINÉIS – Além da palestra de abertura no dia 25 de abril, o II Encontro Luso Brasileiro terá cinco painéis nos dois dias. O 1º painel vai debater a “Atividade Turística na Paraíba”; o 2º painel terá como tema “Normatividade Constitucional, Civil e Tributária do Turismo - A Experiência Portuguesa”; o 3º painel é intitulado “Tributação e Turismo”, enquanto o 4º painel vai falar sobre “Meio Ambiente, Turismo e Administração Pública”. Já o 5º e último painel terá como tema: “Cidades, Turismo e Tecnologias”.
O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, classificou o evento internacional “muito importante para a Paraíba”, sobretudo para os profissionais do setor turístico e tributário.
CRESCIMENTO DO SETOR NA PB – “O setor turístico da Paraíba vem crescendo nos últimos cinco anos. Isso é decorrente dos investimentos realizados com recursos próprios, por meio de nossa arrecadação, nas áreas de infraestrutura como, por exemplo, a construção de novas estradas e também reformas e do aumento de novos voos para os nossos aeroportos, após negociações diretamente com as empresas aéreas, garantindo mais acessos. Para divulgar mais a Paraíba com os seus atrativos como, por exemplo, as nossas belezas naturais, a diversidade cultural, histórica e gastronômica e atrair turistas, elevamos em mais de 300% o orçamento da PBTur”, destacou o secretário.
LIDERA REGIÃO NORDESTE – Com um faturamento de R$ 94,456 milhões, o turismo na Paraíba registrou um crescimento de 5,4% em janeiro deste ano, comparado ao mesmo período de 2023, a Paraíba ficou na primeira colocação no Nordeste e o sétimo lugar no país na lista dos estados que apresentaram maior taxa de crescimento no faturamento no início deste ano, acima inclusive da média do Brasil, que foi de 1,5%. Os números são provenientes do levantamento mensal do Conselho de Turismo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP), com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que avaliou o crescimento do turismo em todas as unidades federativas durante janeiro de 2024.
NOVOS RESORTS E PARQUE TEMÁTICO – Marialvo Laureano citou ainda um dos grandes projetos do Estado que deverá expandir exponencialmente o turismo e consolidar a Paraíba no setor: o Polo Turístico Cabo Branco. “Já temos cinco resorts sendo construídos neste momento e mais um parque temático no litoral da Capital. Agora, verdadeiramente podemos afirmar que a Paraíba é a bola da vez do turismo, com todos os seus desdobramentos. Estudos já consolidados mostram que a ‘indústria’ do turismo movimenta mais de 50 atividades econômicas, além de hotéis e dos restaurantes, que empregam e geram renda. Com esses investimentos, teremos condições de tornar a Paraíba cada vez mais atrativa para novos turistas. Seguiremos investindo na infraestrutura dos nossos destinos e nos preparando para receber cada vez mais turistas nacionais e internacionais”, frisou Marialvo.
AUDITORES DA SEFAZ-PB VÃO PARTICIPAR – O II Encontro Luso-Brasileiro terá a participação do auditor fiscal da Sefaz-PB, Ronaldo Medeiros, como presidente de mesa do painel: “Normatividade Constitucional, Civil e Tributária do Turismo – a experiência portuguesa”, e do secretário executivo do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e superintendente da LOTEP, o auditor fiscal Petrônio Rolim, que vai ministrar a palestra “Desenvolvimento socioambiental dos parques naturais/monumentos naturais para o crescimento do setor turístico”.
“O evento tem como objetivo disseminar um tema ainda pouco conhecido que é ‘Direito do Turismo’ em suas diferentes matizes, a exemplo da hotelaria, gastronomia, transporte, alojamento, etc., e, transversalmente, ao patrimônio cultural de determinada região”, explicou auditor fiscal da Sefaz-PB, Ronaldo Medeiros.
QUEM SÃO OS COORDENADORES DO EVENTO – A Coordenação Acadêmica do II Encontro Luso-Brasileiro será dos professores Geilson Salomão, Francisco Nicolau Domingos, Ronaldo Medeiros, Eduardo Frade e Ana Paula Basso.
QUEM APOIA O EVENTO – O evento conta apoio institucional do Governo da Paraíba; Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB)/Escola de Administração Tributária (ESAT); Procuradoria Geral do Estado (PGE); Companhia do Desenvolvimento da Paraíba (CINEP); Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Loteria do Estado da Paraíba (LOTEP); Empresa Paraibana do Turismo (PBTUR); Prefeitura Municipal de João Pessoa. Secretaria de Municipal do Turismo de João Pessoa; Câmara de Comércio Brasil-Portugal; Sebrae-PB; Rede Nord de Hotéis; Stael Freire Sociedade de Advogados e Geilson Salomão Advocacia.
SERVIÇO:
EVENTO: II Encontro Luso-Brasileiro: Tributação, Turismo e Desenvolvimento
LOCAL: Centro Cultural Ariano Suassuna (TCE/PB) (bairro Jaguaribe, em João Pessoa)
DATAS: 25 a 26 de abril de 2024
REALIZAÇÃO: UFPB/CCJ, ISCAL (Portugal) e IJP (Portugal)
APOIO: Governo da Paraíba, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e da Escola de Administração Tributária (ESAT).
ONDE SE INSCREVER: https://cutt.ly/lw9y0TBs
