Os secretários da Fazenda, Marialvo Laureano (titular), e Bruno Frade (executivo) participaram da abertura do IV Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro, nesta quinta-feira (16). O evento, que ocorre até esta sexta-feira (17), no Intermares Hall, em Cabedelo, vai debater diversos temas como reforma tributária, mudanças na estrutura fiscal de estados e municípios, que incidem sobre o equilíbrio fiscal do Estado brasileiro.
O Fórum, que é uma parceria do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e o Instituto de Direito Tributário da Paraíba (IDTP), tem como tema central na edição deste ano ‘Reforma tributária e equilíbrio fiscal: A construção de uma nova federação’.
A Sefaz-PB, por meio da Escola de Administração Tributária (ESAT), apoiou a participação de dezenas de gestores, auditores e servidores fazendários no IV Fórum Paraibano de Direito Tributário.
Para o secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, “o Fórum Paraibano é uma oportunidade para que gestores, auditores e servidores fazendários sejam atualizados sobre temas atuais importantes como o Novo arcabouço fiscal; A reforma sobre a tributação de bens de consumo; IBS e CBS: um só tributo?; Tributação de subvenções e investimentos; Disciplina atual dos precatórios; Controvérsias da execução fiscal e mudanças na lei de execução fiscal, dentre outros”, frisou.
O presidente do Instituto de Direito Tributário da Paraíba (IDTP), o advogado Erick Macedo, informou que “o evento vai contar com a presença dos maiores especialistas do país, que vão tratar da Reforma Tributária. Serão dois dias intensos de debates, para a gente discutir, aprender e tentar achar as melhores saídas e opções em relação a essa temática. Juristas e autoridades de todo o país que estão vivendo estas realidades e que poderão fornecer elementos seguros para não só permitir a compreensão da realidade econômica atual, mas sobretudo enriquecer o debate nacional”, comentou na abertura do evento.
O advogado e professor da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Ayres Barreto, afirmou que o Direito Financeiro e o Direito Tributário são temas que têm nível de atualização e alteração muito frequente. “Portanto, debates nessa área são sempre muito relevantes. Mas, neste momento histórico, ele ganha uma dimensão decisivamente mais relevante, na medida em que a gente tem muitas reformas sendo estruturadas”, afirmou o docente.
