O número de inscrições de empresas estaduais encerrou o 1º semestre de 2024 com um total de 183.330 estabelecimentos ativos. Dados do Núcleo de Manutenção Cadastral da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) mostram que nos seis meses deste ano foram acrescidas 757 novas inscrições, quando comparado ao mês de dezembro do ano passado (182.573).

 

As 183,3 mil empresas com inscrição estadual estão distribuídas em cinco regimes de apuração do ICMS: Normal, MEI, Simples Nacional, Substituição Tributária e Produtor Rural.

 

O destaque neste 1º semestre foi para o regime Normal, que registrou crescimento de 14,59% nos primeiros seis meses em número de novas inscrições estaduais, passando de 10.999, em dezembro de 2023, para 12.604 estabelecimentos, em junho deste ano, o que representa 6,87% das inscrições. 

 

DEMAIS REGIMES – As empresas da opção do Simples Nacional lideram o número de inscrições estaduais. Elas incluem a figura do Microempreendedor Individual (MEI), que tem 134.669 inscrições, e as micro e pequenas empresas, com 29.497 inscrições. As duas concentram 89,54% do total das inscrições estaduais e somam 164.169 estabelecimentos. Completam os regimes de apuração da Sefaz-PB: Produtor Rural (3.489 inscrições ativas) e Substituição Tributária (2.998 inscrições), com participação juntas de 3,53% nas inscrições.

 

POR ATIVIDADE ECONÔMICA – Na distribuição por atividades econômicas das 183,3 mil empresas, o setor de varejo, que representa 62% do total das inscrições estaduais, somou 114.209 empresas inscritas no Estado no primeiro semestre. Na sequência, estão os setores da indústria (28.528) e de serviços (27.037) em números de inscrições, respectivamente com participações de 15,56% e 14,74% no total, enquanto os segmentos Agropecuário (4.184) e de Atacado (3.253) têm juntos 4% de participação.

 

DISTRIBUIÇÃO POR GERÊNCIAS REGIONAIS – Na distribuição das inscrições nas cinco Gerências Regionais da Sefaz-PB, a 1ª Região, que tem como sede João Pessoa, fechou em junho de 2024 com 86.829 empresas ativas, o que representa 47% do total do número de contribuintes de ICMS do Estado. Em segundo lugar, ficou a 3ª Região, que tem como sede Campina Grande, com 41.957 estabelecimentos com inscrição estadual, representando 22% do total. A 5ª região, que tem sede em Sousa, concentra agora o terceiro maior volume de inscrições ativas no Estado (18.450), com participação de 10,06%, enquanto Patos, na 4ª Gerência Regional, somou 16.568 inscrições; e em Guarabira, na 2ª Gerência Regional, com 16.515 inscrições, representando 9% cada uma delas.