Oito projetos em quatro categorias foram reconhecidos, nessa quinta-feira (10), como os vencedores da 8ª Edição do ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’, iniciativa da Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba (Afrafep).

PREMIADOS NA CATEGORA ESCOLA – Na categoria Escola, os três projetos de Educação Fiscal vencedores foram de escolas integrais da rede estadual. Uma delas foi a Escola Estadual Cidadã Técnica Integral Otávia Silveira (ECIT Otávia Silveira), do município de Mogeiro, com o título “Uso de Plataformas de Inteligência Artificial como Instrumento para Disseminação da Educação Fiscal”, coordenado pelos professores Suênio Anderson Feliciano da Silva Alves.

O terceiro projeto premiado da categoria Escola foi novamente da Escola Integral Técnica Pastor João Pereira Gomes Filho (ECIT Pastor João Pereira Gomes Filho), em João Pessoa, com o título “Projeto Educação Fiscal: Meu Imposto Rende Nosso Compromisso”, coordenado pelo professor Manoel Messias da Silva.

CONCORREM AO PRÊMIO NACIONAL – As três escolas vencedoras na etapa estadual também concorrem a etapa nacional. O professor da disciplina Educação Tecnológica Midiática da ECIT Pastor João Pereira Gomes, Manoel Messias da Silva, que venceu os prêmios estadual e nacional, no ano passado, buscou em seu projeto neste ano “protagonizar a consciência coletiva sobre o combate à sonegação fiscal no envio da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física”, trabalhando com estudantes das duas turmas da 2ª série do ensino médio.

“Focamos inicialmente na consciência coletiva das declarações do IR dos próprios pais dos alunos, que muitos deles não sabiam que a omissão do envio e burlar a declaração eram atos de sonegação. O projeto foi mais robusto este ano, pois os alunos fizeram um trabalho de campo com cidadãos e autoridades”, resumiu.

USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – O professor Suênio Anderson da Escola Estadual Cidadã Técnica Integral Otávia Silveira (ECIT Otávia Silveira), de Mogeiro, ficou “honrado por receber pela primeira vez o prêmio de Educação Fiscal. Trabalhei o projeto com o recurso da IA (Inteligência Artificial) como forma de disseminar a consciência fiscal na Escola entre os alunos, por meio da cultura digital. Isso trouxe um impacto enorme na Comunidade Escolar. Os estudantes utilizaram, por exemplo, chatbot, plataformas de IA em vídeo e áudio para que todos tivessem acesso sobre a consciência de cidadania fiscal com os temas envolvendo recursos públicos”, informou.

RECONHECIMENTO AOS PROFESSORES – Para a professora Érika de Fátima Pereira de Lacerda da Escola Estadual Cidadã Técnica Dr. Antônio Batista Santiago, de Itabaiana, que havia sido vencedora no ano de 2022 e voltou a ganhar em 2024, o prêmio é mais um reconhecimento e incentivo para os professores que trabalham com a temática da Educação Fiscal na escola. “Acredito que através da educação fiscal podemos desenvolver a cidadania e contribuir para formar cidadãos mais conscientes e mais engajados na nossa sociedade”, frisou.

Ela focou no projeto a função social dos tributos e a importância de solicitar a emissão da nota fiscal no ato da compra, bem como o destino dos recursos arrecadados.

PRÊMIO E SUPERAÇÃO – O radialista da Tabajara, Lukas Santiago, que fez um discurso emocionado ao contar a sua história de superação como profissional de rádio, após aprovação no concurso da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), revelou que a ideia foi mostrar à população os benefícios de solicitar a nota com CPF tanto no pagamento do tributo por cada cidadão, mas também em premiações do Estado, por meio do Programa Nota Cidadã.

“A matéria esclareceu o assunto Nota Fiscal de forma simplificada para quem está nos ouvindo. Estou no meu primeiro ano como profissional de rádio e já recebi um prêmio. Isso mostra que quando nos dedicamos podemos superar todos os obstáculos”, frisou Lukas.

JORNALISMO DE SOLUÇÕES – Para a repórter Iara do G1 Paraíba, Iara Alves, a iniciativa de incentivar os profissionais da imprensa produzirem matérias que trabalham “com jornalismo de soluções” gera consciência dos deveres e direitos para a sociedade.

COMBATE À SONEGAÇÃO – Iara abordou, no Portal G1PB, um projeto liderado pela professora Acsia Lino, da Escola Cidadã Integral Daura Santiago Rangel (ECIT Daura Rangel) em João Pessoa. Intitulado "Na Paraíba tem combate à sonegação? Tem sim, senhor!", o projeto envolveu alunos para trabalhar a conscientização do combate à sonegação fiscal, por meio de vídeos e jogos em redes sociais e em conhecer como funciona órgãos como o GAESF-PB, que combate a sonegação.  “A escola é o lugar realmente de criar essa consciência de nossos deveres e direitos. Como fui aluna de escola pública, escrever uma matéria sobre um projeto de escola pública, que faz a diferença, e ainda ser premiada nos traz muita satisfação”, apontou Iara.

PREMIADOS NA CATEGORIA INSTITUIÇÕES – Na categoria Instituições, dois projetos foram vencedores. O primeiro da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) com o projeto “De Onde Vem e para Onde Vai? Entendendo e Participando da Jornada dos Tributos”, coordenado por Geovânia da Silva Toscano com alunos de Ciências Sociais da UFPB sobre o trabalho de educação fiscal na Escola Estadual Daura Santiago Rangel, em João Pessoa,  enquanto o segundo projeto premiado foi do Unipê - Centro Universitário João Pessoa, com o título “Descomplicando Cupons”, coordenado por Ruan Vitor de Lacerda Ferreira.

CRIAÇÃO DE APLICATIVO PARA ESTUDANTES – O estudante do 5º período de Ciências Sociais do Unipê, Juan Vítor de Lacerda Ferreira, criou um aplicativo para ensinar estudantes dos ensinos fundamental e médio usarem a nota fiscal com foco na educação fiscal. “Fiquei muito feliz por ser reconhecido ainda como estudante. O aplicativo criado é bem didático. Ele tem perguntas e respostas, dicas de como economizar, um simulador de Nota Fiscal, um e-mail para dúvidas e no campo da nota você pode colocar o produto, a quantidade e o valor”, resumiu.

PREMIADA NA CATEGORIA TECNOLOGIA – Na categoria Tecnologia, o projeto vencedor foi sobre “Cida na Trilha da Consciência Social”, coordenado por Cinthia Gonçalves Irineu.  Cíntia já havia recebido dois prêmios como coordenadora de projetos da Escola Cidadã Integral Técnica Professor Bráulio Maia Júnior, em Campina Grande.

PRÊMIO É FORTE DISSEMINADOR – Para o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, além do reconhecimento de projetos relevantes de educação fiscal que estão sendo desenvolvidos no Estado, o prêmio tem sido nos últimos oito anos um forte disseminador da importância da Educação Fiscal nas escolas, na mídia e nas instituições de ensino superior.

“Durante a premiação, o mais importante foi ouvir relatos de professores, alunos e jornalistas muito entusiasmados em trabalhar a temática. Na verdade, o prêmio é mais uma oportunidade de formar alunos e professores e disseminar na sociedade, por meio da mídia,  a importância da educação fiscal e do exercício da cidadania fiscal, mostrando a importância da arrecadação dos impostos e a função social, a da coparticipação do cidadão na fiscalização dos impostos com a exigência da nota fiscal para combater à sonegação fiscal, mas, sobretudo, o destino da aplicação dos recursos arrecadados para a sociedade. Enfim, a parceria desenvolvida pela AFRAFEP com o Sindifisco, a LOTEP, a Secretaria da Fazenda e a Febrafite tem mostrado excelentes resultados e espero que possamos continuar nos próximos anos”, frisou Marialvo, acrescentando que o fortalecimento da Educação Fiscal é um dos objetivos estratégicos voltado à sociedade paraibana no Plano Estratégico da SEFAZ-PB 2024-2028, que está sendo executado a partir deste ano.

QUALIDADE E A DIVERSIDADE DOS PROJETOS – Em sua fala, a presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Paraíba (Afrafep), Elaine Carvalho César Félix, que foi homenageada no seu último ano à frente da Afrafep por consolidar o Prêmio Afrafep em sua gestão, destacou a qualidade e a diversidade dos projetos de educação fiscal.

“A cada ano que passa, posso testemunhar a qualidade e a diversidade dos trabalhos inscritos. Parabenizo a todos os participantes dessa edição, sobretudo aos premiados: professores, instituições, profissionais de imprensa e de Tecnologia da Informação. Vocês dão uma enorme contribuição à sociedade, pois somente o conhecimento é capaz de empoderar o cidadão, de reduzir desigualdades, de promover diversidade e inclusão. Muitas vezes não temos como mudar fatos, mas nossas atitudes mudam resultados. Os temas relacionados à cidadania fiscal são interdisciplinares e devem ser trabalhados no cotidiano das atividades escolares não como instrução, mas como formação, para que sejam capazes não só de aprimorar comportamentos humanos, mas provocar significados na sociedade em que vivemos”, apontou Elaine, que agradeceu os parceiros patrocinadores (Sindifisco e a LOTEP), o apoio da Sefaz-PB, através da Escola de Administração Tributária e do Grupo de Educação Fiscal Estadual e da Febrafite.

PARAÍBA É REFERÊNCIA NACIONAL – O presidente de Honra da Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), o gaúcho Roberto Kupski, iniciou o seu discurso emocionado em agradecimento à rede de solidariedade do Brasil ao Rio Grande do Sul, durante a tragédia climática que abateu o Estado deste ano. “Essa ajuda da Paraíba ao Rio Grande do Sul só foi possível porque o Estado arrecada impostos, por isso pode enviar pessoal, carros e equipamentos. Isso mostra a importância dos impostos”, apontou.  

Na Educação Fiscal, Roberto Kupski disse que a Paraíba segue sendo um exemplo para o Brasil. Participei de várias edições de prêmios nacionais e um dos orgulhos são os projetos da Paraíba, que tem sido exemplos para outros Estados do País em seu prêmio estadual, mas que segue também sendo premiada nacionalmente, pois a Paraíba faz educação fiscal”, frisou.

PARCEIROS E APOIOS – O Prêmio, que é realizado pela Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba (Afrafep), conta com patrocínios do Sindifisco-PB e da Loteria do Estado da Paraíba (LOTEP-PB), tendo como apoio a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), a Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e a Escola de Administração Fazendária (ESAT) do Estado, que é vinculada à Sefaz-PB.

QUEM PARTICIPOU – Além dos vencedores da 8ª Edição do ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’ e dos estudantes da ECIT Pastor João Pereira Gomes Filho, a solenidade contou com as presenças dos secretários da Sefaz-PB, Marialvo Laureano (titular), e Bruno Frade (executivo), do delegado adjunto da Receita Federal na Paraíba, Alcir Morais, da presidente da Afrafep-PB, Elaine Carvalho César Félix, do superintendente da Loteria do Estado da Paraíba (LOTEP), Petrônio Rolim, do presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba (SINDIFISCO-PB), Wagner Lira, do Presidente de Honra da Febrafite, Roberto Kupski,  da gerente da 1ª Região de Ensino da Secretaria de Estado da Educação, Wleica Aragão, da diretora da ECIT Pastor João Pereira Gomes Filho de João Pessoa (PB), Janaína Ferreira Muniz, da diretora presidente da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), Naná Garcez, e dos representantes do Grupo de Educação Fiscal do Estado da Paraíba (GEFE-PB): Vanedja Cândido (Gerente Operacional de Educação Fiscal da Sefaz-PB); Michelle Dantas (Gerente Operacional de Acompanhamento e Desenvolvimento da Gestão Pedagógica da Secretaria de Educação do Estado), e Rinaldo Filho (Assessor de Educação Profissional da Secretaria de Educação do Estado).  

 

Escola Estadual Cidadã Técnica Integral Otávia Silveira (ECIT Otávia Silveira) de Mogeiro-PB

Projeto: “Uso de Plataformas de Inteligência Artificial como Instrumento para Disseminação da Educação Fiscal”

Coordenadores: Suênio Anderson Feliciano da Silva Alves  

Estadual Cidadã Técnica Integral Pastor João Pereira Gomes Filho (ECIT Pastor João Pereira Gomes Filho) de João Pessoa

Projeto: “Meu Imposto Rende Nosso Compromisso”

Coordenador: Manoel Messias da Silva

Escola Estadual Cidadã Técnica Dr. Antônio Batista Santiago de Itabaiana (PB)

Projeto: “Projeto Cidadania e a Função Social dos Tributos”

Coordenadora: Érika de Fátima Pereira de Lacerda

Rádio Tabajara FM

Projeto: “Matéria Especial – CPF na Nota: o que eu ganho com isso?”

Coordenadores: Lukas Santiago e Marcos Thomaz

G1 PARAÍBA/TV Cabo Branco

Projeto: “Projeto de Alunos de Escola Pública Conscientiza contra a Sonegação Fiscal com vídeos e jogos nas redes sociais”

Coordenadora: Iara Alves dos Santos

 

Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Projeto: “De Onde Vem e para Onde Vai? Entendendo e Participando da Jornada dos Tributos”

Coordenadora: Geovânia da Silva Toscano

 

Unipê - Centro Universitário João Pessoa

Projeto: “Descomplicando Cupons”

Coordenador: Ruan Vitor de Lacerda Ferreira

Projeto: “Cida na Trilha da Consciência Social”

Coordenadora: Cinthia Gonçalves Irineu