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- 04 Novembro 2024
Sistema Cacto da SEFAZ-PB é finalista do Prêmio Tributare 2024
O Sistema CACTO da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), plataforma inovadora que integra dados que permitem o acompanhamento e o monitoramento de veículos de cargas em trânsito no Estado da Paraíba com uso da Big Data e da Inteligência Artificial (IA), é um dos cinco finalistas nacionais do Prêmio Tributare, uma iniciativa da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), que busca reconhecer e valorizar as boas práticas tributárias das administrações tributárias que contribuem para o aprimoramento da justiça fiscal e para o fortalecimento das relações entre o Fisco e os contribuintes.
O Sistema Cacto da Sefaz-PB, que possibilita a identificação em tempo real de transporte irregular de cargas e mercadorias de mercadorias dentro e fora do Estado da Paraíba, foi desenvolvido pela Gerência Operacional de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da SEFAZ-PB em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A Comissão Julgadora do Prêmio Tributare escolheu o Cacto e outros quatro projetos entre as 46 iniciativas inscritas de todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal) do País. A cerimônia de premiação vai acontecer no dia 4 de dezembro, no Auditório da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.
QUALIDADE IMPRESSIONOU JULGADORES – O Coordenador Geral do Prêmio Tributare, o auditor fiscal do Distrito Federal, Rossini Dias, revelou que a qualidade dos projetos desenvolvidos por profissionais da administração tributária brasileira impressionou a comissão julgadora. “Os trabalhos apresentados foram de altíssima qualidade e têm grande potencial para gerar recursos para Estados, Municípios e a União. A adaptabilidade e a exportabilidade desses projetos para outras unidades federativas são extremamente importantes, permitindo a transferência de conhecimento e boas práticas”, apontou Rossini, que ainda acrescentou:
“é o melhor resultado alcançado desde a criação do prêmio, em 2022. A análise dos projetos revela um conteúdo de excelente qualidade, diversificado, envolvendo vários tributos e iniciativas em todas as esferas – federal, estadual, distrital e municipal. Isso demonstra o engajamento das administrações tributárias de todo país”, destacou Rossini.
SECRETÁRIO PARABENIZA GESTORES – O secretário de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB, Marialvo Laureano, parabenizou os gestores da Sefaz-PB que pensaram, criaram e elaboraram o Sistema Cacto liderados por Rômulo Agra (Diretor Executivo de Administração Tributária), João Elias (Gerente executivo de Fiscalização de Tributos Estaduais) e Filipe Laurentz (Gerente Operacional de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito) com apoio Laboratório do Departamento de Informática da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
COMPARTILHADO PARA O NE – “O Sistema Cacto, além de ser inovador no País na área de Mercadoria em Trânsito, veio não apenas para ficar, mas está sendo a cada dia mais fortalecido e ampliado. O Acordo de Cooperação Técnica já assinado vai fazer os Estados do Nordeste utilizarem esse sistema com um Data Center Regional centralizado na Paraíba, que vai agrupar e arquivar todas as informações”, apontou.
RECONHECIMENTO DO TRABALHO – O gerente Operacional de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da SEFAZ-PB, Filipe Laurentz, avalia que ser finalista do Prêmio Tributare é um reconhecimento do trabalho inovador desenvolvido pela Sefaz-PB e, em particular, para a equipe da Gerência Operacional de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito que tem trabalhado nos últimos cinco anos por todas as parcerias, convênios e todas as integrações com outros sistemas fossem viabilizados para que a gente tivesse todos os dados consolidados e cruzados por meio do sistema Cacto”, explicou.
Para Filipe, “está entre os cinco melhores projetos do País diante de 46 projetos inscritos já mostra, em primeiro lugar, a importância que a Secretaria da Fazenda da Paraíba tem dado à Fiscalização de Mercadorias em Trânsito e o nível de qualificação dos auditores da Sefaz-PB de pensar e desenvolver um projeto inovador no País”, avaliou.
SISTEMA MUITO ÚTIL COM REFORMA TRIBUTÁRIA – Segundo ele, a criação do Sistema Cacto “será de suma importância com a implantação da nova Reforma Tributária, que adotará o princípio do destino da carga para a cobrança do imposto e a arrecadação passará da produção para o consumo. Como a Paraíba e os demais Estados da região Nordeste são Estados consumidores, vai precisar de uma fiscalização de mercadorias em trânsito muito eficiente, por isso o Sistema Cacto cai como uma luva a sua utilidade para uma fiscalização tributária não apenas para a Paraíba, mas todos os Estados da Região”, reforçou Fiilipe Laurentz.
SOBRE O SISTEMA CACTO – O Sistema Cacto de Controle e Acompanhamento de Mercadorias em Trânsito Online é uma plataforma web inovadora desenvolvida pela Gerência Operacional de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da SEFAZ/PB, em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Utilizando Big Data e Inteligência Artificial, o sistema monitora veículos e cargas para controlar e fiscalizar o trânsito de mercadorias dentro e fora do Estado da Paraíba.
O sistema integra dados de câmeras de leitura de placas (LPR) e gera alertas com base em documentos fiscais eletrônicos, como o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDE-e), Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). As câmeras, instaladas em diversos pontos do Estado e em outros Estados, estão conectadas ao CACTO através de parcerias com os sistemas Alerta Brasil, da Polícia Rodoviária Federal, e o Córtex, do Ministério da Justiça.
Além disso, um recente Termo de Cooperação Técnica com os Fiscos dos Estados do Nordeste permitirá a integração e o compartilhamento do sistema com os nove Estados do Nordeste. O CACTO possibilita a identificação em tempo real de transporte irregular de cargas e mercadorias, utilizando uma blacklist de CPF, CNPJ e placas de veículos para alertas automáticos e cruzamento de dados com inteligência artificial.
SOBRE O PRÊMIO – O Prêmio Tributare é uma iniciativa da Febrafite de valorização das Administrações Tributárias em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (Sinafresp) e conta com o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O Prêmio constitui instrumento para identificação, disseminação e valorização de boas práticas de administração tributária, que contribuam diretamente com a sociedade e com a qualidade do relacionamento entre as administrações tributárias e os contribuintes e seus intermediários tributários.
