O secretário executivo da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Bruno Frade, participou do 78º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT), que foi encerrado, nessa última quinta-feira (20), no Piauí. O evento, que é um fórum de estímulo à cooperação fiscal e intercâmbio de melhores práticas do Fisco Estadual, contou com a participação de representantes dos 26 Estados Brasileiros e do Distrito Federal. o gestor da Paraíba foi acompanhado do diretor executivo de Administração Tributária (DEAT), Rômulo Agra, e do gerente executivo de Fiscalização de Tributos Estaduais (GEFTE), João Elias. 

Segundo osecretário executivo da SEFAZ-PB, nos dois dias do evento, que foram discutidos e apresentados alguns planos operacionais para a implementação da Reforma Tributária nos estados, em especial os modelos de documentos eletrônicos e declarações; as inovações na fiscalização de mercadoria em trânsito, os modelos de auditoria contábil; o combate algumas modalidade de fraudes fiscais estruturadas, com foco em empresas noteiras; alguns modelos de auditoria em criptomoedas e de ativos digitais e também da tokenização.

SEFAZ-PB MAIS AVANÇADA – Diante das apresentações no 78º ENCAT, o secretário executivo da Sefaz-PB avaliou que a Paraíba "está bem mais avançada em relação a grande parte dos modelos apresentados no encontro pelos Estados. Contudo, participar do Encat é sempre importante como forma de inserir a Paraíba no contexto nacional e das trocas de experiências com os outros 26 estados e do Distrito Federal. Além disso, esses eventos são importantes até para a SEFAZ-PB verificar e avaliar quais são as ferramentas ou modelos de trabalho mais avançados que estão sendo mais utilizados por outros estados como forma de servir de comparativo. Isso servirá para que a Paraíba continue nesse processo contínuo de modernização e na busca de desenvolver as melhores práticas fiscais. Enfim, o que ficou muito claro nas reuniões que assistimos é que na maioria dos pontos ou de quase todos, a Paraíba tem tido um posicionamento muito mais avançado e moderno em seus modelos do que os demais estados,” comentou.

 

PRESENÇA DO COMSEFAZ-PB – O evento contou com a presença do presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Flávio César Mendes de Oliveira, que, na ocasião, destacou a importância do encontro para o país. “As decisões tomadas aqui são em prol da harmonização dos Estados e Municípios, a exemplo das discussões a respeito da reforma Tributária, como a concepção definitiva do comitê gestor desse novo tributo”, afirmou o presidente do Comsefaz.