O secretário de Estado da Paraíba (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, recebeu, nesta quarta-feira (9), a missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na sede da pasta, no Centro Administrativo do Estado para a supervisão de três dias do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba (Profisco II - PB).
Além do secretário, estavam presentes na abertura as equipes da Unidade de Coordenação do Profisco II PB (Equipe UCP) e da missão do BID, chefiada pelo especialista em Gestão Fiscal, André Martinez, que está acompanhado de Fabia Bueno (Especialista Financeira) e de André Cordeiro (Consultor).
MISSÃO DE TRÊS DIAS – Durante a missão de três dias, haverá a atualização das principais aquisições e contratações referentes aos produtos do Profisco II PB, com o detalhamento do estágio que se encontram os produtos tanto no avanço físico como financeiro, com a apresentação dos respectivos líderes de projetos, além da execução financeira e das projeções para 2025.
SECRETÁRIO DESTACA EQUIPE TÉCNICA DO BID – O secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, afirmou que “é sempre bom receber a visita da missão do BID. O banco é um grande parceiro do Estado da Paraíba e tem uma excelente equipe técnica, que auxilia o projeto em todas as fases do financiamento. Estamos iniciando o quarto ano de execução do Profisco II, que é uma linha de financiamento de US$ 42,688 milhões voltado à gestão fiscal do Estado, que é formada pelas secretarias Sefaz-PB, Seplag, CGE, PGE e Sead. O montante será suficiente para modernizar uma série de sistemas em áreas estratégicas dessas pastas com objetivo de melhorarmos tanto o acompanhamento das empresas, o combate mais assertivo aos ilícitos tributários, o destino dos investimentos para as políticas públicas e do próprio gasto público. Enfim, prestar um melhor serviço à sociedade”, apontou.
MOMENTO EXCEPCIONAL – Segundo Marialvo, o Governo da Paraíba vive um momento excepcional no que se refere a uma gestão fiscal equilibrada, com vários indicadores positivos para o Estado tanto de instituições externas, como é caso da avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que nos conceituou com “nota A” na Capacidade de Pagamento (CAPAG) pelo 4º ano seguido, mas também pela agência de risco Internacional S&P Global Ratings, que é uma das maiores empresas de consultoria, na avaliação do risco dos países e de Estados, que nos avaliaram como um triplo A (AAA)”.
INDICADORES POSITIVOS – O titular da Fazenda Estadual citou para a equipe da missão do BID que os indicadores econômicos positivos do Estado são reflexo da política de desenvolvimento adotada pelo Governo da Paraíba e da manutenção da gestão fiscal equilibrada.
“Tivemos a maior taxa de crescimento do PIB do país em 2024, uma forte ampliação do saldo da geração de empregos com carteira assinada e ao mesmo tempo atingimos a menor taxa de desemprego da década do Estado, além de alcançarmos o 2º maior crescimento do varejo do País acima de dois dígitos, alcançando taxas e colocações expressivas do setor em 2024. É importante ressaltar que o cenário mundial vive hoje de incertezas e inseguranças na área econômica. Portanto, é fundamental fortalecer a economia da Paraíba para gerar bem-estar a todos os paraibanos”, comentou Marialvo.
MODERNIZAR GESTÃO FISCAL – O Profisco II PB, que é coordenado pela SEFAZ-PB, por meio da equipe UCP, visa modernizar a gestão fiscal de cinco pastas do Governo da Paraíba (Secretaria de Estado da Fazenda, Controladoria Geral do Estado, Secretaria de Administração do Estado, Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e a Procuradoria Geral do Estado). Ele contempla contratações que vão desde equipamentos de tecnologia e informação de ponta com alta capacidade de armazenamento e de processamento de dados, data lake e lotes de desktops/notebooks; passando ainda pelo desenvolvendo de uma série de sistemas modernos, ágeis e dinâmicos; consultorias; um novo e amplo programa de capacitação; até mesmo a reforma integral de um prédio de sete andares (antigo Paraiban) que será a nova sede de quatro órgãos da Gestão Fiscal do Estado, na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa.
VOLUME DE INVESTIMENTOS – O Profisco II, que está no quarto ano de execução do total de cinco anos, conta com 17 produtos e dezenas de subprodutos voltados à modernização da gestão fiscal. O financiamento é de US$ 42,688 milhões de dólares, sendo US$ 38,412 milhões da linha de financiamento junto ao BID e uma contrapartida de US$ 4,268 milhões de investimento do Governo da Paraíba.
EQUIPE DA UCP DO PROFISCO II PB – A equipe da Unidade de Coordenação do PROFISCO II PB tem como coordenador Geral, o auditor tributário da Sefaz-PB Jefferson Dantas Pinheiro Rolim, a coordenação técnica é do auditor Carlos Manuel Oliveira Correia de Melo, o Assessor de Aquisições é o auditor José Flávio Dias da Costa, a coordenação do Administrativo-Financeiro é de Raissa Marques Timóteo Costa; e da assessora técnica da Gerência do Programa de Modernização Fiscal, Lais Rocha.
