Pauta da 113ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 16 de fevereiro de 2022, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/BtkQNCA0wRQ

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0991952015-2
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Representante: Sr.º RAIMUNDO FALCÃO FREIRE NETO, inscrito no CRC-RN sob o nº 3722
2ª Recorrente: SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA SEFAZ - SOUSA
Autuante: JAILDO GONÇALVES DOS SANTOS
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

2. Processo nº 2046182018-8
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
Advogado: Sr.º ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, inscrito na OAB/PE SOB O nº 25.108
2ª Recorrente: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARCELO CRUZ DE LIRA / MÔNICA GONÇALVES DE SOUZA MIGUEL
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

3. Processo nº 1835922018-2
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: JANILSON HENRIQUE PINHEIRO DE HOLANDA/ PAULO CÉSAR COQUEIRO DE CARVALHO
Relatora: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

4. Processo nº 1762812020-2
RECURSO VOLUNTÁRIO     
Recorrente: TIM S.A.
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: JOSE BARBOSA DE SOUSA FILHO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

João Pessoa, 08 fevereiro de 2022.

         LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
           - Matrícula 147.939-3 -