Pauta da 244ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 15 de junho de 2022, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/UHC-42wlwcY

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1664242016-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: GUSTAVO C BARBOSA COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA EPP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JURANDI ANDRÉ PEREIRA MARINHO
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo nº 0829912021-7
e-processo nº 2021.000090693-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SANTA MARIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: LAURO VINÍCIO DE ALMEIDA LIMA
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA

3. Processo nº 0434092019-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: TOPVENDAS INFORMÁTICA SOLUÇÕES EM CONECTIVIDADE LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ – JOÃO PESSOA.
Autuante: JOSÉ WALTER DE SOUSA CARVALHO
Relator: CONS.º  PETRONIO RODRIGUES LIMA

4. Processo nº 0830462021-9 
e-Processo nº 2021000092825-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE.
Autuante: RAFAEL ARAÚJO ALMEIDA VIEIRA DE REZENDE
Relator: CONS.º  PETRONIO RODRIGUES LIMA.

5. Processo nº 1741782018-2
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: LOJAS AMERICANAS S.A.
Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ- CAJAZEIRAS
Autuantes: JURANDI ANDRE PEREIRA MARINHO e SANDRO ROGERIO DE SOUZA
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

6. Processo nº 1957812018-4
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: LOJAS AMERICANAS S.A.
2ª Recorrente: LOJAS AMERICANAS S.A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: JURANDI ANDRÉ PEREIRA MARINHO e SANDRO ROGÉRIO DE SOUZA
Relatora: CONSª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.
    
João Pessoa, 06 de junho de 2022.
                                                  
         LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -