Pauta da 273ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de janeiro de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/u4xuSlOb1h0

JULGAMENTOS:

1.  PROCESSO Nº 0505302020-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: DAMIÃO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA SEFAZ - PATOS
Autuante: FRANCISCA ROSÂNGELA SUASSUNA DE ANDRADE FERREIRA
Relator: Cons.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.
 
2. PROCESSO N° 1852882020-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SEVERINO R.DO NASCIMENTO
Recorrida: GERENCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MONTEIRO
Autuante: RUBENS AQUINO LINS
Relator: CONS.º JOSE VALDEMIR DA SILVA.
 
3. PROCESSO N° 0814382021-1 - e-processo nº 2021.000087124-0
RECURSO DE OFICIO
Recorrente: GERENCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: DEPOL INDÚSTRIA DE POLIMEROS EIRELI
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: EMIR CANDEIA GURJÃO
Relator: CONS.º JOSE VALDEMIR DA SILVA.
 
4. PROCESSO N° 1875702017-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: TEREZINHA FERNANDES BARBOSA ME
Recorrida: GERENCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - POMBAL
Autuante: MARIA GORETT BRAGA BENTO
Relator: CONS.º SUPLENTE JOSÉ ERIELSON ALMEIDA DO NASCIMENTO.
 
5. PROCESSO N° 0987162021-7 - e-processo nº 2021000110530-0
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
2ª Recorrente:MIBRA MINÉRIOS LTDA.
1ª Recorrida: MIBRA MINÉRIOS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: SÉRGIO RICARDO ARAÚJO DO NASCIMENTO
Relator: CONS.º SUPLENTE JOSÉ ERIELSON ALMEIDA DO NASCIMENTO.
 
6. PROCESSO N° 1858612020-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: JESSICA SALES GONDIM EIRELI - ME
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: AGENOR PESSOA DE AZEVEDO FILHO
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.
 
 João Pessoa, 30 de dezembro de 2022.
                                                    
         LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -