Pauta da 321ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 30 de janeiro de 2023, às 14h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/YzNdmK__yZw?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1563832016-4
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: EPLAST NORDESTE S/A.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MANAÍRA  DO CARMO DANTAS ABRANTES DE MELO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. Processo N° 1798692020-3
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: INTERCEMENT BRASIL S.A.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes CARLOS EUGÊNIO BARRETO ALVES ROCHA E NEWTON ARNAUD SOBRINHO
Relator: CONS.º JOSE VALDEMIR DA SILVA.

3. Processo n° 1635942018-0
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: BORGES ELETROMÓVEIS LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: CLAÚDIO SOUSA CAVALCANTI
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

4. Processo n° 1424872018-3
EMBARGOS DECLARAÇÃO
Embargante: BORGES ELETROMÓVEIS LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: CLAÚDIO SOUSA CAVALCANTI
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

5. Processo nº 1832832022-3 - e-processo nº 2022.000336377-5
RECURSO VOLUNTÁRIO       
Recorrente: SABOR DA FRUTA LANCHONETE EIRELI
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: FÁBIO DE OLIVEIRA DA SILVA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. Processo nº 0827612021-0 - e-processo nº 2021.000095081-0
RECURSO VOLUNTÁRIO       
Recorrente: INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES VÃO LIVRE S.A. (“VÃO LIVRE”)
Autuado: JOÃO SARMENTO DE ARAUJO
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuantes: WALDEMAR SOARES R JÚNIOR E VALTER LÚCIO FIALHO FONSECA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

 João Pessoa, 15 de janeiro de 2023.
                                                   
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -