Pauta da 323ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 20 de fevereiro de 2023, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/-dtdXifMfKg?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0548862022-2 - e-processo nº 2022.000072087-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: CAROLINA JAPIASSU MAMEDE
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JOSÉ MAGNO DE ANDRADE
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo nº 2559382021-0 - e-processo nº 2021.000313851-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S/A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOÃO GOUVEIA NETO
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. Processo nº 0767422019-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: LOJAS RIACHUELO S.A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ARLEIDE MARIA DA SILVA BARBOSA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

4. Processo n° 1538942019-5
RECURSO DE EMBARGOS
Embargante: GREICY CRISTIANE DO NASCIMENTO COSTA
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante JOSÉ WALTER DE SOUSA CARVALHO
Relator: CONSº. JOSE VALDEMIR DA SILVA

5. PROCESSO N° 1532402019-2
RECURSO DE EMBARGOS
Embargante: GREICY CRISTIANE DO NASCIMENTO COSTA
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante JOSÉ WALTER DE SOUSA CARVALHO
Relator: CONS.º JOSE VALDEMIR DA SILVA.

6. Processo n° 1927932022-0 - e-processo nº 2022.000359131-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: JOSILDO AGRIPINO DE OLIVEIRA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARIA IMACULADA DOS SANTOS TEIXEIRA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

 João Pessoa, 31 de janeiro de 2023.
                                                  
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -