Pauta da 327ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 27 de fevereiro de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/7MkQRItzY2Y?feature=share

JULGAMENTOS:

1.  Processo nº 1376202022-1 - e-processo Nº 2022.000230366-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: EMERSON ARAUJO GAMBARRA - ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA LUZIA
Autuante: WANDA VENTURA FERREIRA BRAGA
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.
       
2. Processo nº 0239272022-3 - e-processo nº 2022.000026394-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: PNEUCENTER AUTOMOTIVO LTDA ME
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: EDUARDO CAVALCANTI DE MELLO
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

3. Processo n° 0671272022-2 - e-processo nº 2022.000086422-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: B & M ILUMINAÇÃO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ – JOÃO PESSOA
Autuante: MARCOS ANTONIO BEZERRA DE QUEIROZ
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

4. Processo nº 2479052022-6 - e-processo nº 2022.000478659-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: JOSE HOLANDA MONTENEGRO NETO - ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSE AUGUSTO MOTA SALOMAO
Relator: Consº EDUARDO SILVEIRA FRADE.

5. Processo nº 1295242022-0 - e-processo nº 2022.000211276-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente:FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB.  DA RECEITA DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: ALEXANDRINA M. GUSMÃO AMORIM SENCADES
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

6. Processo nº 1652632022-8 - e-processo nº 2022.000294911-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA RECEITA DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: FRANCISCO ILTON PEREIRA MOURA
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

João Pessoa, 06 de fevereiro de 2024.
                                                   
               LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -