Pauta da 333ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 24 de abril de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/q8lhhpa91M8?feature=share

JULGAMENTOS:

1 Processo nº 230.010.2022-9 - e-processo nº 2022.000451059-5
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: LOJAS AMERICANAS S.A.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - POMBAL
Autuante: RAIMUNDO ALVES DE SÁ
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. Processo nº 1919822021-7 - e-processo nº  2021.000227598-9                                                                                                                                                                            
RECURSOS HIERÁRQUICO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: ALLIANCE PRIMUS DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA.
Advogados: Sr.º ROBERTO JÚLIO DA SILVA, inscrito na OAB-PB sob o nº 10.649 (JÚLIO & VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
2ª Recorrente: ALLIANCE PRIMUS DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA LUZIA
Autuante: GUSTAVO HIDEYUKI ONO GARCIA
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

3. Processo nº 1918062021-3 - e-processo nº 2021.000227563-7                                                                                                                                                                            RECURSOS VOLUNTÁRIO
Recorrente: ALLIANCE PRIMUS DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA.
Advogados: Sr.º ROBERTO JÚLIO DA SILVA, inscrito na OAB-PB sob o nº 10.649 (JÚLIO & VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA LUZIA
Autuante: GUSTAVO HIDEYUKI ONO GARCIA
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

4. Processo nº 0316422022-7 - e-processo nº 2022.000039910-2
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: J C DE ANDRADE FILHO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: RAIMUNDO ALVES DE SA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

5. Processo nº 1098772022-8 - e-processo nº 2022.000161253-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrente: LUNA PRESENTES LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARIANO DE SOUZA FARIAS
Relator: CONS.º JOSE VALDEMIR DA SILVA.
 
6. Processo nº 0471562023-5 - e-processo nº 2023.000074628-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: GIVALDO SILVA LIMA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - PATOS.
Autuante: FRANCISCA ROSANGELA SUASSUNA DE ANDRADE FERREIRA
Relator: CONS.º JOSE VALDEMIR DA SILVA.

João Pessoa, 15 de de abril de 2024.
                                                    
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -