Pauta da 344ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de junho de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/94m7ddT5apU?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1459222018-8
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: DO DIA SUPERMERCADOS LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: JAILDO GONÇALVES DOS SANTOS
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2. Processo nº 0330972023-3 - e-processo nº 2023.000044637-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: RD2 COMERCIO DE MATERIAIS RECICLAVEIS LTDA.
Advogado: Sr.º JURANDI EUFRAUZINO DE SOUSA, inscrito na OAB/PB sob o nº 26.034
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante:  HELIO VASCONCELOS
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

3. Processo nº 1784812020-1
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: BIOSEV S.A.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: DAYSE COUTINHO CUNHA
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

4. Processo nº 2382042022-3 - e-processo nº 2022.000463532-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ACO BRAZIL INDUSTRIA DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: ACILINO ALBERTO MADEIRA NETO
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

5. Processo nº 0491572016-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SUPERMERCADO GOMES LTDA ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: KATHARINE BARROS MIGNAC DE OLIVEIRA
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

6. Processo nº 1922022020-2
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: MADSON ELETROMETALÚRGICA LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: DAYSE COUTINHO CUNHA
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

João Pessoa, 11 de junho de 2024.
                                                    
               LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -