Pauta da 347ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de julho de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/SHwqritHx4M?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0231862024-5 - e-processo nº 2024.000026232-0
RECURSO DE AGRAVO
Agravante: GRADUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Agravada: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CABEDELO
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: GUSTAVO HIDEYUKI ONO GARCIA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2. Processo nº 2125292022-9 - e-processo nº 2022.000413709-6
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA.
1ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
2ª Recorrente: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: JOSÉ HERBERT DO NASCIMENTO SOUZA
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

3. Processo nº 2367172022-0 - e-processo nº 2022.000458845-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: JE ESTIVAS E CEREAIS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: GILBERTO DE ALMEIDA HOLANDA
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

4. Processo nº 2157672022-5 - e-processo nº 2022.000421694-5
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: RAYPLAST INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
2ª Recorrente: RAYPLAST INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ITAPORANGA
Autuante: CARLOS EUGENIO BARRETO ALVES ROCHA
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

5. Processo nº 0428052018-6
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: BIOSEV S.A
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: SERGIO RICARDO ARAUJO NASCIMENTO
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

6. Processo nº 1373852020-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Autuada: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
Recorrente: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(a): Sr.ª ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS, inscrita na OAB/RJ sob o nº 216.338
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: CINTIA MACEDO PEREIRA DA COSTA
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

João Pessoa, 09 de julho de 2024.
                                                    
               LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -