Pauta da 367ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de janeiro de 2025, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/b0NLJup8rQo?feature=share

JULGAMENTOS:

1 Processo nº 0141412024-9 - e-processo nº 2024.000008967-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: JOSÉ MARCELO AMORIM
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE.
Autuante: SANDRO ROGÉRIO DE SOUZA
Relator: CONS.º.PETRONIO RODRIGUES LIMA.

2. Processo nº 0292452024-0 - e-processo nº 2024.000037459-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: BONANZA SUPERMERCADOS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuante: DALSON VALDIVINO DE BRITO
Relator: CONS.º VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES.

3. Processo nº 1811932023-9 - e-processo nº 2023.000392773-4
RECURSO DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente:  GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: CLARO S/A.
2ª Recorrente: CLARO S/A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: PALLOMA ROBERTA MARTINS PESSOA GUERRA e FÁBIO SANTOS OLIVEIRA     
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

4. Processo nº 1802452023-0 - e-processo nº 2023.000389236-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente:  GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: TRANSAGIL TRANSPORTES DE CARGA LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: FLAVIO MARTINS DA SILVA
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

5. Processo nº 1054492022-8 - e-processo nº 2022.000152532-8
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: DJ COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: IGNACIO DE SOUZA ROLIM FILHO
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. Processo nº 1376282021-0 - e-processo nº 2021.000180856-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CAF - CRYSTAL ÁGUAS DO NORDESTE
Advogado(a): Sr.º ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, inscrito na OAB/PE sob o nº 25.108
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMI. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ALEXANDRE M. GAMBARRA DE BARROS MOREIRA                      
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 20  de dezembro de 2024.
                                                   
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -