Skip to content

ATO COTEPE/PMPF Nº 7, DE 9 DE MARÇO DE 2021

PDF
PrintEmail
brasao paraiba
ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

ATO COTEPE/PMPF Nº 7, DE 9 DE MARÇO DE 2021
PUBLICADO NO DOU DE 10.3.2021

Alterado pelo Ato COTEPE/PMPF 8/21.

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007; e

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.100161/2021-84, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de março de 2021, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no convênio supra:

 

PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL
ITEM

 UF

 GAC

 GAP

 DIESEL S10

 ÓLEO DIESEL

 GLP (P13)

 GLP

 QAV

 AEHC

 GNV

 GNI

 ÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)

 (R$/ litro)

 (R$/ litro)

 (R$/ litro)

 (R$/ kg)

 (R$/ kg)

 (R$/ litro)

 (R$/ litro)

 (R$/ m³)

 (R$/ m³)

 (R$/ litro)

 (R$/ Kg)
1

 AC

 *5,9058

 *5,9058

 *5,1667

 *5,1743

 *7,8953

 *7,8953

 -

 *4,6322

 -

 -

 -

 -
2

 AL

 *5,5218

 *5,6161

 *4,5700

 *4,4670

 -

 **5,9162

 *2,9855

 *4,1477

 *3,4806

 -

 -

 -
3

 AM

 *5,2351

 *5,2351

 *4,3766

 *4,2508

 -

 *7,1010

 -

 *3,8577

 2,5853

 1,6167

 -

 -
4

 AP

 *4,5790

 *4,8000

 *4,7580

 *4,7160

 *7,8123

 *7,8123

 -

 **4,3000

 -

 -

 -

 -
5

 BA

 5,0700

 5,7500

 3,8900

 3,8400

 5,7000

 5,7000

 -

 4,0900

 3,0100

 -

 -

 -
6

 CE

 4,7000

 7,0700

 3,8000

 3,7000

 5,1500

 5,1500

 -

 3,6000

 -

 -

 -

 -
7

 DF

 *5,6120

 *6,9290

 *4,5310

 *4,3950

 *6,5124

 *6,5124

 -

 *4,2610

 3,7990

 -

 -

 -
8

 ES

 *5,2910

 *7,2056

 *4,2429

 *4,1163

 **5,0731

 **5,0731

 -

 *4,2186

 -

 -

 -

 -
                             Nova redação dada ao PMPF de GO pelo Ato COTEPE/PMPF 8/21, efeitos a partir de 16.03.21.
9 GO *5,6974 *6,8681 *4,4214 *4,3921 *6,5769 *6,5769 - *4,1003 - - - -
                                             Redação anterior dada ao PMPF de GO, sem efeitos
9

 GO

 5,2677

 6,4924

 4,2824

 4,2302

 6,4546

 6,4546

 -

 3,5491    

 -

 -

 -

 -
10

 MA

 4,8698

 6,6696

 3,8856

 3,8601

 -

 5,8745

 -

 3,9312

 -

 -

 -

 -
11

 MG

 5,1883

 6,9434

 4,0786

 4,0074

 6,0957

 7,1739

 4,4325

 3,4308

 3,3061

 -

 -

 -
12

 MS

 5,0205

 6,9910

 3,9045

 3,8335

 5,2662

 5,2662

 3,1724

 3,4981

 3,5089

 -

 -

 -
13

 MT

 4,8286

 6,8921

 4,2416

 4,0814

 7,7115

 7,7115

 4,4441

 3,3021

 2,7999

 2,4700

 -

 -
14

 PA

 4,9944

 7,3777

 4,0032

 4,0288

 **6,5127

 **6,5127

 -

 4,0564

-

 -

 -

 -
15

 PB

 *5,0503

 *8,0027

 *4,1528

 *4,0865

 -

 *6,6158

 *2,8715

 *3,9448

 *3,4696

 -

 *3,5441

 *3,5441                             

16

 PE

 4,9110

 4,9110

 3,7280

 3,6130

 5,4515

 5,4515

 -

 3,6870

 -

 -

 -

 -
17

 PI

 *5,3800

 *5,4700

 *4,2900

 *4,2400

 *5,4700

 *5,4700

 *4,2600

 *4,0300

 -

 -

 -

 -
18

 PR

 *4,8000

 *7,3500

 *3,7900

 *3,7500

 5,4500

 5,4500

 -

 *3,5200

 -

 -

 -

 -
19

 RJ

 *5,5580

 *5,7090

 *4,2800

 *4,1610

 -

 *5,4477

 2,4456

 *4,4410

 **3,0860

 -

 -

 -
20

 RN

 *5,5690

 7,3900

 *4,5830

 *4,4360

 *6,4550

 *6,4550

 -

 *4,3650

 *3,5640

 -

 1,6900

 1,6900
21

 RO

 *5,4000

 *5,4000

 *4,3810

 *4,4090

 -

 *7,7440

 -

 *4,2730

 -

 -

 2,9656

 -
22

 RR

 *5,0740

 *5,1050

 *4,5770

 *4,4330

 **7,7750

 **7,7750

 *3,7880

 *4,1510

 -

 -

 -

 -
23

 RS

 *5,4200

 *7,6717

 *4,1494

 *4,0972

 **5,7205

 **5,7205

 -

 *4,7727

 **3,9010

-

 -

 -
24

 SC

 *4,7700

 *6,8600

 *3,7300

 *3,7800

 *6,5600

 *6,5600

 -

 *4,2500

 *3,5000

 -

 -

 -
25

 SE

 *5,2200

 *5,3810

 *4,2900

 *4,2520

 *5,7807

 *5,7807

 *3,0230

 *3,8920

 **3,1960

 -

 -

  
26

 SP

 *4,8640

 *4,8640

 *4,1930

 *4,1020

 *6,1685

 *6,1685

 -

 *3,4960             

-

 -

 -

 -
27

 TO

 *5,6260

 7,3600

 *4,2680

 *4,2200

 6,4500

 6,4500

 4,9000

 *4,3550

 -

 -

 -

 - 

 

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF; e
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução. 

 

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA
Diretor da Secretaria-Executiva do CONFAZ

 

icms Ato COTEPE PMPF

Os Textos disponibilizados na Internet não substituem os publicados oficialmente, por determinação legal.

Voltar ao topo

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - PB

Av. João da Mata,s/n, Bloco IV, Jaguaribe
João Pessoa-PB - CEP: 58015-020. ver no mapa

CNPJ: 08.761.132/0001-48