ATO COTEPE/PMPF Nº 26, DE 23 DE JULHO DE 2021
ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
ATO COTEPE/PMPF Nº 26, DE 23 DE JULHO DE 2021
PUBLICADO NO DOU DE 26.07.2021
ALTERA O ATO COTEPE/PMPF Nº 25/21
Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 25/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ,
CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007, e
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado de Rondônia, recebida por meio de mensagem eletrônica no dia 23.07.2021, registrada no SEI nº 12004.100673/2021-41, torna público:
Art. 1º O item 21 do Ato COTEPE/PMPF nº 25, de 22 de julho de 2021, referente à unidade federada supracitada, passa a vigorar com a seguinte redação:
“
| PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL |
|||||||||||||
| ITEM |
UF |
GAC |
GAP |
DIESEL S10 |
ÓLEO DIESEL |
GLP (P13) |
GLP |
QAV |
AEHC |
GNV |
GNI |
ÓLEO COMBUSTÍVEL |
|
| (R$/ litro) |
(R$/ litro) |
(R$/ litro) |
(R$/ litro) |
(R$/ kg) |
(R$/ kg) |
(R$/ litro) |
(R$/ litro) |
(R$/ m³) |
(R$/ m³) |
(R$/ litro) |
(R$/ Kg) |
||
| 21 |
RO |
*5,9210 |
*5,9210 |
*4,7730 |
*4,7930 |
- |
*8,5110 |
- |
*5,0820 |
- |
- |
*4,0864 |
- |
”.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
Notas Explicativas:
a) * valores alterados de PMPF; e
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA
Diretor da Secretaria-Executiva do CONFAZ
Os Textos disponibilizados na Internet não substituem os publicados oficialmente, por determinação legal.
