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ATO COTEPE/PMPF Nº 32, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021

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brasao paraiba
ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

ATO COTEPE/PMPF Nº 32, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICADO NO DOU DE 10.09.2021

ALTERADO PELOS ATOS COTEPE/PMPF NºS:
- 33, DE 10.09.21 - DOU DE 13.09.21
- 34, DE 13.09.21 - DOU DE 14.09.21

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. 

O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007; e

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.100774/2021-11, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de setembro de 2021, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no convênio supra:

 

PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL
ITEM

 UF

 GAC

 GAP

 DIESEL S10

 ÓLEO DIESEL

 GLP (P13)

 GLP

 QAV

 AEHC

 GNV

 GNI

 ÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)

 (R$/ litro)

 (R$/ litro)

 (R$/ litro)

 (R$/ kg)

 (R$/ kg)

 (R$/ litro)

 (R$/ litro)

 (R$/ m³)

 (R$/ m³)

 (R$/ litro)

 (R$/ Kg)
1

 AC

 *6,5496

 *6,5496

 *5,6399

 **5,5643

 *8,7501

 *8,7501

 -

 *5,5897

 -

 -

 -

 -
2

 AL

 6,0151

 6,1040

 4,9263

 4,8229

 -

 6,6192

 3,4910

 5,2492

 4,2278

 -

 -

 -
3

 AM

 *6,0329

 *6,0329

 *4,7219

 *4,6513

 -

 *7,7598

 -

 *4,7643

 2,5999

 **1,6431

 -

 -
4

 AP

 *5,1770

 **5,4670

 **4,7700

 *4,6420

 **8,1623

 **8,1623

 -

 *5,6800

 -

 -

 -

 -
5

 BA

 6,0440

 6,9500

 4,7310

 4,6330

 5,7000

 5,7000

 -

 4,9900

 3,6940

 -

 -

 -
6

 CE

 5,7623

 8,4400

 4,6605

 4,2229

 5,7000

 5,7000

 -

 5,0459

 -

 -

 -

 -
7

 DF

 *6,5990

 *8,0710

 **4,9050

 **4,8210

 *7,2977

 *7,2977

 -

 *5,5200

 *5,5990

 -

 -

 -
8

 ES

 6,0640

 7,7682

 4,6356

 4,5059

 5,5149

 5,5149

 -

 5,1484

 -

 -

 -

 -
9

 GO

 6,1900

 7,6461

 4,6843

 4,6238

 7,5308

 7,5308

 -

 4,4640

 -

 -

 -

 -
Nova redação dada ao PMPF de MA pelo Ato COTEPE/PMPF 34/21 - DOU DE 14.09.2021
10 MA *5,9200 6,6696 *4,6380 **4,5830 - **7,2785 - *5,1890 - - - -
 Redação anterior dada ao PMPF de MA
10

 MA

 5,7160

 6,6696

 4,6170

 4,6650

 -

 7,2954

 -

 4,9960

 -

 -

 -

 -
11

 MG

 6,2521

 8,0522

 4,7551

 4,6890

 7,3243

 8,2275

 5,3167

 4,5905

 4,2301

 -

 -

 -
12

 MS

 5,6434

 7,3793

 4,2421

 4,1679

 5,6770

 5,6770

 3,5839

 4,2014

 3,4598

 -

 -

 -
13

 MT

 5,8588

 7,6646

 4,9565

 4,8014

 8,0285

 8,0285

 5,6994

 4,2709

 2,7435

 2,4700

 -

 -
14

 PA

 5,9836

 8,9090

 4,7388

 4,7876

 7,3162

 7,3162

 -

 5,3734

 -

 -

 -

 -
15

 PB

 *5,9009

 8,9973

 *4,6856

 *4,5899

 -

 **7,3640

 **3,5048

 *5,3808

 *4,2732

 -

 *4,2943

 *4,2943
16

 PE

 5,8800

 6,0470

 4,4100

 4,3730

 6,1488

 6,1488

 -

 5,1260

 -

 -

 -

 -
17

 PI

 6,2200

 7,1700

 4,7500

 4,7200

 6,3400

 6,3400

 4,9300

 5,0600

 -

 -

 -

 -
18

 PR

 *5,3400

 *7,9900

 *4,1900

 *4,1600

 5,6000

 5,6000

 -

 *4,4200

 -

 -

 -

 -
19

 RJ

 *6,5130

 *6,6310

 **4,6230

 **4,5600

 -

 *6,5469

 2,4456

 *5,4580

 *4,0730

 -

 -

 -
20

 RN

 *6,3316

 7,6900

 *4,9253

 *4,7911

 **7,5550

 **7,5550

 -

 *5,6191

 *4,3700

 -

 1,6900

 1,6900
21

 RO

 *6,0880

 *6,0880

 *4,8690

 *4,8740

 -

 **8,4640

 -

 *5,3100

 -

 -

 4,0864

 -
Nova redação dada ao PMPF de RR pelo Ato COTEPE/PMPF 33/21 - DOU DE 13.09.2021
22 RR *5,7160 *5,7760 *4,8870 *4,7880 **8,4910 **8,4910 *4,5290 *5,1970 - - - -
 Redação anterior dada ao PMPF de RR
22

 RR

 5,6310

 5,7020

 4,8570

 4,7500

 8,5100

 8,5100

 4,4390

 4,9830

 -

 -

 -

 -
Nova redação dada ao PMPF de RS pelo Ato COTEPE/PMPF 33/21 - DOU DE 13.09.2021
23 RS *6,2506 *8,4734 *4,5167 *4,4787 *6,9582 *6,9582 - *5,9875 *4,7861 - - -
Redação anterior dada ao PMPF de RS
23

 RS

 6,0927

 8,3334

 4,5162

 4,4747

 6,7469

 6,7469

 -

 5,8422

 4,3255

 -

 -

 -
24

 SC

 5,5300

 8,1400

 4,3200

 4,2700

 7,4000

 7,4000

 -

 5,0100

 4,4400

 -

 -

 -
25

 SE

 *5,9710

 *6,1894

 *4,7460

 *4,7000

 *6,8798

 *6,8798

 *3,9260

 *5,4820

 *4,2720

 -

 -

 -
26

 SP

 *5,6530

 *5,6530

 *4,6220

 *4,5490

 **7,1154

 **7,1154

 -

 *4,3310

 -

 -

 -

 -
27

 TO

 *6,0500

 7,3600

 *4,6000

 *4,5500

 6,6500

 6,6500

 5,6000

 4,9100

 -

 -

 -

 -

 

 

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF; e
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução. 

 

                                                                                      CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA
                                                                                        Diretor da Secretaria-Executiva do CONFAZ










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