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ATO COTEPE/PMPF Nº 36, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021

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brasao paraiba
ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

ATO COTEPE/PMPF Nº 36, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICADO NO DOU DE 08.10.2021

ALTERADO PELOS ATOS COTEPE/PMPF NºS:
- 37, DE 08.10.21 - DOU DE 13.10.21

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007; e

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.100902/2021-27, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de outubro de 2021, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no convênio supra:

 

PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL
ITEM

 UF

 GAC

 GAP

 DIESEL S10

 ÓLEO DIESEL

 GLP (P13)

 GLP

 QAV

 AEHC

 GNV

 GNI

 ÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)

 (R$/ litro)

 (R$/ litro)

 (R$/ litro)

 (R$/ kg)

 (R$/ kg)

 (R$/ litro)

 (R$/ litro)

 (R$/ m³)

 (R$/ m³)

 (R$/ litro)

 (R$/ Kg)
1

 AC

 *6,5718

 *6,5718

 *5,8231

 *5,7632

 *8,8992

 *8,8992

 -

 *5,6837

 -

 -

 -

 -
2

 AL

 6,0151

 6,1040

 4,9263

 4,8229

 -

 6,6192

 3,4910

 5,2492

 4,2278

 -

 -

 -
3

 AM

 *6,0577

 *6,0577

 *4,9126

 *4,8257

 -

 *7,9152

 -

 *4,7742

 2,5999

 1,6436

 -

 -
4

 AP

 *5,2930

 *5,6300

 **4,7220

 **4,6860

 *8,6069

 *8,6069

 -

 *5,8800

 -

 -

 -

 -
5

 BA

 6,0440

 6,9500

 4,7310

 4,6330

 5,7000

 5,7000

 -

 4,9900

 3,6940

 -

 -

 -
6

 CE

 5,7623

 8,4400

 4,6605

 4,2229

 5,7000

 5,7000

 -

 5,0459

 -

 -

 -

 -
7

 DF

 **6,3230

 *8,2370

 *5,1610

 *5,0650

 **7,7408

 **7,7408

 -

 *5,5840

 *5,6490

 -

 -

 -
8

 ES

 6,0640

 7,7682

 4,6356

 4,5059

 5,5149

 5,5149

 -

 5,1484

 -

 -

 -

 -
9

 GO

 6,3161

 7,8106

 4,7759

 4,7209

 7,9369

 7,9369

 -

 4,6754

 -

 -

 -

 -
10

 MA

 5,9200

 6,6696

 4,6380

 4,5830

 -

 7,2785

 -

 5,1890

 -

 -

 -

 -
11

 MG

 6,4197

 8,2178

 4,8499

 4,7949

 7,7236

 8,4892

 5,4399

 4,8262

 4,2890

 -

 -

 -
12

 MS

 5,6434

 7,3793

 4,2421

 4,1679

 5,6770

 5,6770

 3,5839

 4,2014

 3,4598

 -

 -

 -
13

 MT

 6,2240

 7,9035

 5,1601

 5,0607

 8,2478

 8,2478

 5,6994

 4,6496

 2,8770

 2,4700

 -

 -
14

 PA

 6,1236

 8,9774

 4,8021

 4,8473

 7,2587

 7,2587

 -

 5,5684

 -

 -

 -

 -
15

 PB

 *6,0258

 8,9973

 *4,7949

 *4,7099

 -

 *8,1109

 **3,4836

 *5,4353

 *4,2836

 -

 **4,2916

 **4,2916
16

 PE

 5,8800

 6,0470

 4,4100

 4,3730

 6,1488

 6,1488

 -

 5,1260

 -

 -

 -

 -
17

 PI

 6,4900

 8,3600

 4,8800

 4,8300

 6,6200

 6,6200

 5,0400

 5,4300

 -

 -

 -

 -
18

 PR

 *5,4900

 *8,1500

 *4,3200

 *4,2900

 5,6000

 5,6000

 -

 *4,5300

 -

 -

 -

 -
19

 RJ

 *6,6480

 *6,7870

 *4,7910

 *4,7270

 -

 *6,8830

 2,4456

 *5,6180

 **4,0100

 -

 -

 -
20

 RN

 *6,6270

 7,6900

 *5,1320

 *4,9780

 *8,0810

 *8,0810

 -

 *5,7360

 *4,7130

 -

 1,6900

 1,6900
21

 RO

 *6,1580

 *6,1580

 *5,1850

 *5,1800

 -

 *8,7840

 -

 *5,5250

 -

 -

 4,0864

 -
22

 RR

 *5,7570

 *5,8410

 *5,1550

 *5,0360

 *8,6060

 *8,6060

 *4,5410

 *5,4220

 -

 -

 -

 -
23

 RS

 *6,3752

 *8,5404

 *4,6569

 *4,6187

 **7,2824

 **7,2824

 -

 *6,1809

 *4,8009

 -

 -

 -
Nova redação dada ao PMPF de SC pelo Ato COTEPE/PMPF 37/21 - DOU DE 13.10.2021
24 SC *5,7700 8,1400 *4,6200 *4,5500 7,4000 7,4000 - 5,0100 4,4400 - - -
Redação anterior dada ao PMPF de SC
24

 SC

 5,5300

 8,1400

 4,3200

 4,2700

 7,4000

 7,4000

 -

 5,0100

 4,4400

 -

 -

 -
25

 SE

 *6,1400

 *6,3584

 *5,0004

 *4,9770

 *7,0018

 *7,0018

 *3,7720

 *5,6080

 **4,2910

 -

 -

 -
26

 SP

 *5,7920

 *5,7920

 *4,7700

 *4,7010

 *7,4938

 *7,4938

 -

 *4,5380

 -

 -

 -

 -
Nova redação dada ao PMPF de TO pelo Ato COTEPE/PMPF 37/21 - DOU DE 13.10.2021
27 TO *6,2000 7,3600 *4,9000 *4,9000 *7,7000
*7,7000
*5,8500 *5,1500 - - - -
Redação anterior dada ao PMPF de TO
27

 TO

 6,1000

 7,3600

 4,6500

 4,6000

 6,7000

 6,7000

 5,8000

 4,9600

 -

 -

 -

 -

 

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF; e
b)  ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.
 

 

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA
Diretor da Secretaria-Executiva do CONFAZ




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