Skip to content

ATO COTEPE/PMPF Nº 13, DE 9 DE MAIO DE 2023

PDF
PrintEmail
brasao paraiba
ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

ATO COTEPE/PMPF Nº 13, DE 9 DE MAIO DE 2023
PUBLICADO NO DOU DE 10.05.2023

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.100557/2023-93, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de maio de 2023, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

 

ITEM

 UF

 GAC

 GAP

 QAV

 AEHC

 GNV

 GNI

 ÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)

 (R$/ litro)

 (R$/ litro)

 (R$/ litro)

 (R$/ m³)

 (R$/ m³)

 (R$/ litro)

 (R$/ Kg)
1

 AC

 6,1872

 6,1872

 -

 4,5237

 -

 -

 -

 -
2

 AL

 *5,9249

 **5,9984

 3,4910

 *4,4961

 *4,7123

 -

 -

 -
3

 AM

 *6,5800

 *6,5800

 -

 *4,9600

 2,5790

 1,8182

 -

 -
4

 AP

 5,2100

 5,2100

 -

 5,0700

 -

 -

 -

 -
5

 BA

 5,9600

 5,9600

 -

 4,5900

 3,6940

 -

 -

 -
6

 CE

 5,7100

 7,4230

 -

 4,6000

 4,6400

 -

 -

 -
7

 DF

 *5,6700

 **7,5000

 -

 *4,2300

 6,2900

 -

 -

 -
8

 ES

 **5,6430

 5,6830

 -

 *4,5064

 **5,0074

 -

 -

 -
9

 GO

 5,4475

 7,4384

 -

 3,9536

 -

 -

 -

 -
10

 MA

 **5,4200

 **5,4200

 -

 **4,5500

 -

 -

 -

 -
11

 MG

 5,4152

 7,5575

 7,1748

 3,9432

 4,6985

 -

 -

 -
12

 MS

 5,3859

 7,4507

 3,5839

 3,9442

 3,4598

 -

 -

 -
13

 MT

 5,5440

 7,1421

 7,6985

 3,6120

 3,5400

 2,9900

 -

 -
14

 PA

 5,6230

 5,6230

 -

 4,6552

 -

 -

 -

 -
15

 PB

 **5,3021

 *9,1417

 *5,3914

 *4,0873

 **4,3217

 -

 6,8463

 6,8463
16

 PE

 **5,3100

 **5,4600

 -

 *4,1400

 -

 -

 -

 -
17

 PI

 5,7600

 5,7600

 7,2000

 4,4900

 -

 -

 -

 -
18

 PR

 5,5540

 5,5540

 -

 3,9970

 5,5106

 -

 -

 -
19

 RJ

 *5,5900

 *5,7300

 2,4456

 *4,5300

 4,4100

 -

 -

 -
20

 RN

 5,9600

 5,9600

 -

 4,6000

 4,4000

 -

 -

 -
21

 RO

 5,9310

 5,9310

 -

 4,7970

 -

 -

 4,0864

 -
22

 RR

 6,1220

 6,1990

 7,5370

 4,8760

 -

 -

 -

 -
23

 RS

 5,4632

 7,9375

 -

 4,7702

 5,2938

 -

 -

 -
24

 SC

 5,5800

 6,9300

 -

 4,6300

 ­5,2700

 -

 -

 -
25

 SE

 5,4750

 5,4750

 **5,6120

 *4,1960

 **4,7680

 -

 -

 -
26

 SP

 5,3300

 5,3300

 -

 3,7900

 -

 -

 -

 -
27

 TO

 5,7800

 5,9000

 7,9400

 4,5200

 -

 -

 -

 -

”.

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

 

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

 

icms PMPF

Os Textos disponibilizados na Internet não substituem os publicados oficialmente, por determinação legal.

Voltar ao topo

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - PB

Av. João da Mata,s/n, Bloco IV, Jaguaribe
João Pessoa-PB - CEP: 58015-020. ver no mapa

CNPJ: 08.761.132/0001-48