Skip to content

ATO COTEPE/PMPF Nº 17, DE 9 DE JULHO DE 2024

PDF
PrintEmail
brasao paraiba
ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

ATO COTEPE/PMPF Nº 17, DE 9 DE JULHO DE 2024
PUBLICADO NO DOU de 10.07.2024

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.000755/2024-39, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de julho de 2024, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

 

ITEM

 UF

 QAV

 AEHC

 GNV

 GNI

 ÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)

 (R$/ litro)

 (R$/ m³)

 (R$/ m³)

 (R$/ litro)

 (R$/ Kg)
1

 AC

 -

 4,7262

 -

 -

 -

 -
2

 AL

 3,4910

 *4,7807

 *4,7660

 -

 -

 -
3

 AM

 -

 **4,2787

 2,9531

 1,9251

 -

 -
4

 AP

 -

 4,9900

 -

 -

 -

 -
5

 BA

 -

 4,5900

 3,6940

 -

 -

 -
6

 CE

 -

 4,6211

 4,9963

 -

 -

 -
7

 DF

 -

 *3,8700

 6,7800

 -

 -

 -
8

 ES

 -

 **4,1486

 **5,0004

 -

 -

 -
9

 GO

 -

 *3,7586

 -

 -

 -

 -
10

 MA

 -

 4,4100

 -

 -

 -

 -
11

 MG

 5,7997

 4,2091

 4,9028

 -

 -

 -
12

 MS

 5,6002

 3,6849

 4,2127

 -

 -

 -
13

 MT

 6,9724

 3,7004

 3,5400

 3,3000

 -

 -
14

 PA

 -

     *4,3254

 -

 -

 -

 -
15

 PB

 *4,7759

 **4,3249

 *4,7989

 -

 4,9693

 4,9693
16

 PE

 -

 4,3900

 -

 -

 -

 -
17

 PI

 7,2000

 4,1000

 -

 -

 -

 -
18

 PR

 -

 3,8660

 5,0400

 -

 -

 -
19

 RJ

 2,4456

 *4,1600

 4,5100

 -

 -

 -
20

 RN

 -

 4,9100

 5,1500

 -

 -

 -
21

 RO

 -

 4,7020

 -

 -

 4,0864

 -
22

 RR

 7,4360

 4,7740

 -

 -

 -

 -
23

 RS

 -

 4,3103

 4,6968

 -

 -

 -
24

 SC

 -

 4,3700

 ­4,9900

 -

 -

 -
25

 SE

 5,3810

 4,7360

 4,8840

 -

 -

 -
26

 SP

 -

 3,6400

 -

 -

 -

 -
27

 TO

 7,5600

 4,3200

 -

 -

 -

 -


 Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

 



















 

 

 

 

icms Ato COTEPE PMPF

Os Textos disponibilizados na Internet não substituem os publicados oficialmente, por determinação legal.

Voltar ao topo

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - PB

Av. João da Mata,s/n, Bloco IV, Jaguaribe
João Pessoa-PB - CEP: 58015-020. ver no mapa

CNPJ: 08.761.132/0001-48