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ATO COTEPE/PMPF Nº 10, DE 28 DE MAIO DE 2018

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brasao paraiba
ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

ATO COTEPE/PMPF Nº 10, DE 28 DE MAIO DE 2018
PUBLICADO NO DOU DE 29.05.18

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ, e considerando o disposto no Convênio ICMS 138/06, de 15 de dezembro de 2006 e na cláusula décima do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007, conforme comunicado das unidades federadas em atenção ao memorando SEI nº 549/2018/SE/CONFAZ-MF, divulga que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 1° de junho de 2018, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

 

PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL
UF

 GAC

 GAP

 DIESEL S10

 ÓLEO DIESEL

 GLP (P13)

 GLP

 QAV

 AEHC

 GNV

 GNI

 ÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)

 (R$/ litro)

 (R$/ litro)

 (R$/ litro)

 (R$/ kg)

 (R$/ kg)

 (R$/ litro)

 (R$/ litro)

 (R$/ m³)

 (R$/ m³)

 (R$/ litro)

 (R$/ Kg)
AC

 4,8846

 4,8846

 4,3382

 4,2665

 6,0182

 6,0182

 -

 4,0816

 -

 -

 -

 -
AL

 4,4934

 4,5654

 3,9223

 3,8705

 -

 4,9107

 2,3200

 3,5582

 2,7745

 -

 -

 -
AM

 4,5202

 4,5202

 3,7217

 3,5933

 -

 5,4961

 -

 3,6085

 2,1581

 1,6979

 -

 -
*AP

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *
*BA

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *
*CE

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *
DF

 4,5960

 5,9020

 *

 *

 5,3562

 5,3562

 -

 3,4640

 3,2990

 -

 -

 -
*ES

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *
GO

 4,5005

 6,5749

 *

 *

 5,6477

 5,6477

 -

 2,6945

 -

 -

 -

 -
MA

 3,9210

 5,7000

 *

 *

 -

 5,2784

 -

 3,5200

 -

 -

 -

 -
*MG

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *
MS

 4,2169

 5,6980

 **3,7876

 **3,6590

 5,4778

 5,4778

 2,8103

 3,2994

 2,5657

 -

 -

 -
*MT

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *
*PA

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *
PB

 4,2537

 7,3000

 3,6574

 3,5687

 -

 5,0895

 2,3246

 3,2376

 3,2005

 -

 1,9600

 1,9600
PE

 4,2550

 4,2550

 *

 *

 4,7969

 4,7969

 -

 3,2800

 -

 -

 -

 -
*PI

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *
PR

 *

 *

 **3,0500

 **2,9500

 *

 *

 -

 *

 -

 -

 -

 -
RJ

 4,7340

 5,2650

 3,7670

 3,6300

 -

 5,3444

 2,4456

 3,6880

 2,4810

 -

 -

 -
RN

 4,4400

 6,9900

 *

 *

 4,8523

 4,8523

 -

 3,5090

 3,0290

 -

 1,6900

 1,6900
*RO

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *
*RR

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *
*RS

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *
*SC

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *
*SE

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *
SP

 4,0320

 4,0320

 **3,1270

 **3,0060

 5,0431

 5,3629

 -

 2,6130

 -

 -

 -

 -
TO

 4,4900

 6,3900

 3,6200

 3,5400

 6,4000

 6,4000

 3,7300

 3,5500

 -

 -

 -

 -



 

Notas Explicativas:

a) * mantém os valores informados no Ato COTEPE/PMPF 09/18, de 09 de maio de 2018, publicado no DOU de 10 de maio de 2018;

b) ** reduz os valores - Mato Grosso do Sul: R$ 0,25; Paraná: R$ 0,25; São Paulo: R$ 0,46;

 

 

 

BRUNO PESSANHA NEGRIS

 

 

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA-EXECUTIVA

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ

 

Publicado no DOU de 01.06.2018 

RETIFICAÇÃO

 

            Em atendimento à solicitação da SEFAZ/RO, retifica-se o Ato COTEPE/PMPF nº 10, de 28 de maio de 2018, publicado no DOU de 29 de maio de 2018, Seção 1, páginas 25 e 26, na linha referente ao Estado de Rondônia:

 

onde se lê:

*RO

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 *

 

leia-se:

RO

 4,3700

 4,3700

 3,8860

 3,7920

 -

 5,8990

 -

 3,8200

 -

 -

 2,9656

 -

 

 

BRUNO PESSANHA NEGRIS

 

 

 

 

 

PMPF

Os Textos disponibilizados na Internet não substituem os publicados oficialmente, por determinação legal.

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