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ATO COTEPE/PMPF Nº 21, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018

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brasao paraiba
ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

ATO COTEPE/PMPF Nº 21, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICADO NO DOU DE 12.11.18

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ, e considerando o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007, divulga que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de novembro de 2018, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no convênio supra:

 

PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL
UF

 GAC

 GAP

 DIESEL S10

 ÓLEO DIESEL

 GLP (P13)

 GLP

 QAV

 AEHC

 GNV

 GNI

 ÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)

 (R$/ litro)

 (R$/ litro)

 (R$/ litro)

 (R$/ kg)

 (R$/ kg)

 (R$/ litro)

 (R$/ litro)

 (R$/ m³)

 (R$/ m³)

 (R$/ litro)

 (R$/ Kg)
AC

 5,3587

 5,3587

 4,5514

 4,4521

 6,1259

 6,1259

 -

 4,0430

 -

 -

 -

 -
AL

 **4,9038

 *5,0138

 *3,9548

 *3,8622

 -

 **5,2182

 **3,1950

 **3,4164

 *3,0056

 -

 -

 -
AM

 **4,8908

 **4,8908

 *3,9269

 **3,7986

 -

 *5,6077

 -

 *3,6322

 2,1588

 1,6979

 -

 -
 AP

 **4,2580

 **4,2580

 **4,5940

 *3,9990

 **5,8754

 **5,8754

 -

 *4,2400

 -

 -

 -

 -
BA

 *4,7900

 *5,2500

 *3,7100

 *3,6600

 4,7800

 4,8500

 -

 3,5000

 2,4400

 -

 -

 -
CE

 4,6000

 4,6000

 3,6578

 3,5822

 4,9300

 4,9300

 -

 3,5345

 -

 -

 -

 -
DF

 **4,7820

 **6,3890

 *4,0000

 **3,8600

 **5,4916

 **5,4916

 -

 *3,4060

3,2990

 -

 -

 -
ES

 4,6778

 6,3517

 2,9057

 2,8192

 4,5321

 4,5321

 2,5835

 3,4276

 -

 -

 -

 -
GO

 **4,8321

 *6,6075

 **3,8458

 **3,7380

 **5,4808

 **5,4808

 -

 *3,0054

 -

 -

 -

 -
MA

 *4,5020

 5,7000

 **3,5950

 *3,7330

 -

 *5,0684

 -

 *3,6100

 -

 -

 -

 -
MG

 5,0947

 6,5801

 3,8943

 3,7835

 5,4458

 6,1704

 4,9553

 3,3178

 -

 -

 -

 -
MS

 *4,5197

 *6,0355

 *3,8826

 *3,7906

 **5,5766

 **5,5766

 *3,5743

 *3,3812

 *2,7519

 -

 -

 -
MT

 4,8458

 6,4038

 *4,1782

 *4,1053

 7,3736

 7,3736

 4,3136

  * 2,9766

 2,6641

 2,2000

 -

 -
PA

 4,5210

 4,5210

 3,6020

 3,6120

 5,5184

 5,5184

 -

 3,6630

 -

 -

 -

 -
PB

 *4,7543

 *7,6989

 *3,8471

 *3,7751

 -

 *5,2395

 2,3246

 **3,4053

 **3,5189

 -

 *2,9498

 *2,9498
PE

 *4,6360

 *4,6360

 3,3890

 3,3890

 **4,9731

 **4,9731

 -

 3,4910

 -

 -

 -

 -
PI

 4,8235

 4,8235

 3,9228

 3,8185

 5,3800

 5,3800

 3,5600

 3,5643

 -

 -

 -

 -
PR

 4,3000

 5,5400

 3,2300

 3,1200

 4,9700

 4,9700

 -

 2,8100

 -

 -

 -

 -
RJ

 **5,0680

 **5,5847

 3,7780

 3,6730

 -

 **5,4087

 2,4456

 *3,4770

 **2,7940

 -

 -

 -
RN

 4,7420

 7,3900

 3,9100

 3,7850

 5,0338

 5,0338

 -

 3,5530

 3,4220

 -

 1,6900

 1,6900
RO

 4,8190

 4,8190

 4,0110

 3,9260

 -

 5,9390

 -

 3,9020

 -

 -

 2,9656

 -
RR

 4,6740

 4,7370

 3,9330

 3,8610

 6,2220

 7,0710

 3,5260

 3,8340

 -

 -

 -

 -
RS

 4,9931

 6,5672

 3,7907

 3,6933

 5,7516

 6,8840

 -

 4,0363

 3,1212

 -

 -

 -
SC

 4,3300

 5,9500

 3,5900

 3,4900

 5,1800

 5,1800

 -

 3,4200

 2,7300

 -

 -

 -
SE

 4,8000

 4,9090

 3,3100

 3,3100

 4,7890

  4,7890

   3,1900

 3,5450

 3,3910

 -

 -

 -
SP

 **4,4900

 **4,4900

 **3,7130

 **3,6100

 **5,1546

 5,6574

 -

 *2,8010

 -

 -

 -

 -
TO

  4,9000

 7,1500

   3,7000

  3,6300

 6,4000

 6,4000

 3,7300

   3,6500

 -

 -

 -

 -


Notas Explicativas:

a)  *valores alterados de PMPF; e

b)  **valores alterados de PMPF que apresentam redução.
 

BRUNO PESSANHA NEGRIS

Secretário Executivo do CONFAZ

 

 MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA-EXECUTIVA

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ

 Publicado no DOU de 13.11.2018 

RETIFICAÇÃO 

Em atendimento à solicitação da Secretaria de Fazenda do Maranhão, retifica-se o Ato COTEPE/PMPF nº 21, de 9 de novembro de 2018, publicado no DOU de 12 de novembro de 2018, Seção 1, página 46 e 47, na linha referente à unidade federada supracitada:

onde se lê:

“

MA

 *4,5020

 5,7000

 **3,5950

 *3,7330

 -

 *5,0684

 -

 *3,6100

 -

 -

 -

 -



“

leia-se:

“

MA

 *4,5020

 5,7000

 *3,7330

 *3,5950

 -

 *5,0684

 -

 *3,6100

 -

 -

 -

 -



 “

 
BRUNO PESSANHA NEGRIS

Secretário Executivo do CONFAZ

 

 

 

PMPF

Os Textos disponibilizados na Internet não substituem os publicados oficialmente, por determinação legal.

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