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ATO COTEPE/PMPF Nº 10, DE 9 DE MAIO DE 2019

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brasao paraiba
ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

ATO COTEPE/PMPF Nº 10, DE 9 DE MAIO DE 2019
Publicado no DOU de 10.05.19.
Retificação no DOU de 16.05.19.
Alterado pelo Ato COTEPE/PMPF 11/19.

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007; e

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.100475/2019-62,

DIVULGA que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de maio de 2019, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no convênio supra:

 

PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL
UF

 GAC

 GAP

 DIESEL S10

 ÓLEO DIESEL

 GLP (P13)

 GLP

 QAV

 AEHC

 GNV

 GNI

 ÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)

 (R$/ litro)

 (R$/ litro)

 (R$/ litro)

 (R$/ kg)

 (R$/ kg)

 (R$/ litro)

 (R$/ litro)

 (R$/ m³)

 (R$/ m³)

 (R$/ litro)

 (R$/ Kg)
AC

 *5,0226

 *5,0226

 *4,5002

 *4,4889

 *6,4570

 *6,4570

 -

 *4,0026

 -

 -

 -

 -
AL

 *4,7066

 *4,7991

 *3,8835

 *3,8159

 -

 **4,5113

 *2,8379

 *4,0592

 **3,4572

 -

 -

 -
AM

 **4,2234

 **4,2234

 **3,8127

 **3,7148

 -

 *5,7526

 -

 **3,3794

 **2,2015

 **1,4935

 -

 -
AP

 *4,0640

 *4,0640

 **4,6050

 **4,1220

 6,0162

 6,0162

 -

 3,8500

 -

 -

 -

 -
BA

 4,7900

 5,2500

 3,7100

 3,6600

 4,7800

 4,8500

 -

 3,5000

 2,4400

 -

 -

 -
CE

 4,6000

 4,6000

 3,6578

 3,5822

 4,9300

 4,9300

 -

 3,5345

 -

 -

 -

 -
DF

 *4,6080

 **6,1780

 *3,8780

 *3,7790

 *5,5324

 *5,5324

 -

 *3,4780

 3,7990

 -

 -

 -
ES

 *4,6242

 *6,3120

 *3,7197

 *3,6249

 5,6420

 5,6420

 3,1011

 *3,6962

 -

 -

 -

 -
GO

 *4,6164

 *6,1859

 *3,7081

 *3,6108

 *5,6100

 *5,6100

 -

 **3,0632

 -

 -

 -

 -
MA

 *4,4650

 5,7000

 *3,7390

 *3,7150

 -

 **5,2607

 -

 *3,6930

 -

 -

 -

 -
MG

 *5,0473

 *6,6168

 *3,8027

 *3,6951

 5,4458

 6,3014

 5,1060

 *3,4206

 -

 -

 -

 -
MS

 4,3046

 6,0955

 3,7576

 3,6425

 5,5146

 5,5146

 3,1928

 3,4251

 2,9429

 -

 -

 -
MT

 *4,6459

 6,4038

 4,0358

 3,9567

 7,5584

 7,5584

 4,0908

 2,7055

 2,6641

 2,2000

 -

 -
PA

 4,5430

 4,5430

 3,8930

 3,8710

 5,8438

 5,8438

 -

 3,7740

 -

 -

 -

 -
PB

 *4,3363

 *7,9974

 *3,6561

 *3,5830

 -

 *5,4582

 **2,7352

 *3,4398

 *3,7529

 -

 *2,8596

 *2, 8596
PE

 4,6011

 4,6011

 3,6001

 3,6001

 5,0715

 5,0715

 -

 3,4910

 -

 -

 -

 -
PI

 *4,7667

 *4,7667

 *3,7412

 *3,6783

 4,6413

 4,6413

 3,5543

 *3,6642

 -

 -

 -

 -
PR

 4,2200

 5,7100

 3,3400

 3,2600

 5,0400

 5,0400

 -

 2,9900

 -

 -

 -

 -
RJ

 *4,9620

 *6,0934

 3,6920

 3,5610

 -

 *5,4615

 2,4456

 *4,0450

 *3,1460

 -

 -

 -
RN

 *4,9860

 7,3900

 *3,9840

 *3,8230

 *5,3200

 *5,3200

 -

 *3,8290

 *3,7980

 -

 1,6900

 1,6900
Nova redação dada ao PMPF de RO pelo Ato COTEPE/PMPF 11/19, efeitos a partir de 16.05.19.
RO

 *4,7060

 *4,7060

 *3,9620

 *3,8780

 -

 **6,0510

 -

 *3,8600

 -

 -

 2,9656

 -
Redação anterior dada ao PMPF de RO, sem efeitos.
RO

 4,5240

 4,5240

 3,8950

 3,8130

 -

 6,0550

 -

 3,8330

 -

 -

 2,9656

 -
RR

 *4,4400

 *4,4850

 *3,7850

 *3,6980

 *6,3610

 *6,9390

 **3,4770

 *3,7460

 -

 -

 -

 -
RS

 *4,7854

 *6,5829

 *3,6346

 *3,5469

 **5,5470

 **5,8567

 -

 *4,2785

 *3,3969

 -

 -

 -
SC

 4,2200

 5,9400

 3,4400

 3,3200

 5,3900

 5,3900

 -

 3,6200

 2,9500

 -

 -

 -
SE

 *4,5810

 *4,6250

 *3,8290

 *3,7630

 5,2036

 5,2036

 **3,0150

 *3,8750

 *3,7200

 -

 -

 -
SP

 *4,2480

 *4,2480

 *3,6190

 *3,5000

 **5,1362

 5,7569

 -

 *2,9860

 -

 -

 -

 -
TO

 4,3700

 7,3600

 3,3400

 3,2700

 6,2000

 6,2000

 4,9000

 3,6500

 -

 -

 -

 -



Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF; e

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.


BRUNO PESSANHA NEGRIS


RETIFICAÇÃO

 

Publicada no DOU de 16.05.19.
 

Em atendimento à solicitação da Secretaria de Fazenda do Espírito Santo, retifica-se o Ato COTEPE/PMPF nº 10, de 9 de maio de 2019, publicado no DOU de 10 de maio de 2019, Seção 1, página 17, na linha referente à unidade federada supracitada:

onde se lê:

ES

 *4,6242

 *6,3120

 *3,7197

 *3,6294

 5,6420

 5,6420

 3,1011

 *3,6962

 -

 -

 -

 -

“

leia-se:

 

“

ES

 *4,6242

 *6,3120

 *3,7197

 *3,6249

 5,6420

 5,6420

 3,1011

 *3,6962

 -

 -

 -

 -

 

BRUNO PESSANHA NEGRIS

 

icms substituição tributária PMPF

Os Textos disponibilizados na Internet não substituem os publicados oficialmente, por determinação legal.

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