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ATO COTEPE/PMPF Nº 25, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015

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brasao paraiba
ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

ATO COTEPE/PMPF Nº 25, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015
Publicado no DOU de 24.12.15

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

 

O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho e considerando o disposto nos Convênios ICMS 138/06, de 15 de dezembro de 2006 e 110/07, de 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela a seguir adotarão, a partir de 1º de janeiro de 2016, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

 

PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL
UF

 GAC

 GAP

 DIESEL S10

 ÓLEO DIESEL

 GLP (P13)

 GLP

 QAV

 AEHC

 GNV

 GNI

 ÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)

 (R$/ litro)

 (R$/ litro)

 (R$/ litro)

 (R$/ kg)

 (R$/ kg)

 (R$/ litro)

 (R$/ litro)

 (R$/ m³)

 (R$/ m³)

 (R$/ litro)

 (R$/ Kg)
AC

 4,0341

 4,0341

 3,5719

 3,4867

 4,4898

 4,4898

 2,9583

 3,0088

 -

 -

 -

 -
* **AL

 3,7710

 3,7710

 3,0660

 2,9400

 -

 4,1900

 2,3200

 3,0080

 2,3200

 -

 -

 -
*AM

 3,7451

 3,7451

 3,2160

 3,1009

 -

 3,9167

 -

 3,1571

 -

 -

 -

 -
AP

 3,5670

 3,5670

 3,5750

 3,2050

 5,2223

 5,2223

 -

 3,0500

 -

 -

 -

 -
BA

 3,7900

 3,9400

 3,3500

 3,1500

 3,8261

 4,2800

 -

 2,8500

 2,4400

 -

 -

 -
CE

 3,5500

 3,5500

 3,0500

 3,0000

 3,7590

 3,7590

 -

 2,5793

 -

 -

 -

 -
*DF

 3,7950

 4,7510

 3,3290

 3,1290

 4,6162

 4,6162

 -

 3,1860

 2,6000

 -

 -

 -
ES

 3,5248

 3,5248

 2,9186

 2,9186

 -

 3,8587

 2,3997

 2,8108

 2,0622

 -

 -

 -
 GO

 3,6266

 4,5212

 3,1499

 2,9769

 4,1923

 4,1923

 -

 2,5968

 -

 -

 -

 -
*MA

 3,5340

 3,6665

 3,0840

 2,9780

 -

 4,1428

 -

 2,9920

 -

 -

 -

 -
*MG

 3,7845

 4,8495

 3,1428

 3,0393

 2,8485

 2,8485

 4,1900

 2,7853

 -

 -

 -

 -
*MS

 3,5983

 4,8290

 3,1689

 3,0451

 4,6551

 4,6551

 2,3900

 2,7771

 2,3484

 -

 -

 -
*MT

 3,6890

 4,6990

 3,5006

 3,3281

 5,4565

 5,4565

 3,1889

 2,6366

 2,3989

 1,9700

 -

 -
*PA

 3,8240

 3,8240

 3,2480

 3,2100

 -

 3,8915

 -

 3,2710

 -

 -

 -

 -
*PB

 3,5370

 5,3900

 3,0765

 2,9619

 -

 3,5360

 2,3035

 2,7633

 2,4245

 -

 1,2843

 1,2843
*PE

 3,7110

 3,7110

 2,9980

 2,9900

 3,7677

 3,7677

 -

 2,8150

 -

 -

 -

 -
  *PI

 3,6210

 3,6210

 3,2604

 3,1502

 4,0423

 4,0423

 2,4047

 3,1971

 -

 -

 -

 -
PR

 3,6060

 4,4500

 2,9750

 2,8420

 4,3000

 4,3000

 -

 2,6480

 -

 -

 -

 -
*RJ

 3,8200

 4,0985

 3,1420

 2,9690

 -

 4,0703

 1,5960

 3,1760

 2,0730

 -

 -

 -
*RN

 3,7240

 5,1450

 3,2530

 3,0370

 4,2260

 4,2260

 -

 2,9670

 2,5400

 -

 1,6687

 1,6687
RO

 3,7800

 3,7400

 3,3500

 3,2500

 -

 4,5700

 -

 2,8700

 -

 -

 2,9656

 -
RR

 3,8400

 3,8800

 3,3000

 3,2000

 4,3200

 5,1000

 7,3950

 3,3600

 -

 -

 -

 -
RS

 -

 -

 -

 -

 -

 -

 -

 2,5872

 2,3691

 -

 -

 -
*SC

 3,5400

 4,5900

 3,0300

 2,9200

 3,9900

 3,9900

 -

 2,9300

 2,2200

 -

 -

 -
*SE

 3,5770

 3,7860

 3,1620

 2,9640

 4,1417

 4,1417

 2,3205

 2,6615

 2,1860

 -

 -

 -
*SP

 3,4950

 3,4950

 3,0560

 2,9050

 4,0615

 3,9860

 -

 2,5430

 -

 -

 -

 -
TO

 3,6400

 4,9000

 3,0000

 2,9000

 5,2200

 5,2200

 3,7300

 2,6200

 -

 -

 -

 -

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

** Retificação Publicado no DOU de 31.12.15

 

 

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA
Secretario-Executivo do CONFAZ

 

 

Os Textos disponibilizados na Internet não substituem os publicados oficialmente, por determinação legal.

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