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ATO COTEPE/PMPF Nº 27, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020

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brasao paraiba
ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

ATO COTEPE/PMPF Nº 27, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
Publicado no DOU de 11.09.20.

Retificação no DOU de 18.09.20.

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007; e

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.100719/2020-41, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de setembro de 2020, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no convênio supra: 

PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL
ITEM

 UF

 GAC

 GAP

 DIESEL S10

 ÓLEO DIESEL

 GLP (P13)

 GLP

 QAV

 AEHC

 GNV

 GNI

 ÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)

 (R$/ litro)

 (R$/ litro)

 (R$/ litro)

 (R$/ kg)

 (R$/ kg)

 (R$/ litro)

 (R$/ litro)

 (R$/ m³)

 (R$/ m³)

 (R$/ litro)

 (R$/ Kg)
1

 AC

  *5,1116

 *5,1116

 *4,5438

 *4,5319

 *6,8390

 *6,8390

 -

 *3,8037

 -

 -

 -

 -
2

 AL

 *4,6987

 *4,7952

 *3,8495

 *3,7591

 -

 *4,9908

 *2,6043

 *3,5686

 **3,2186

 -

 -

 -
3

 AM

 *4,4025

 *4,4025

 **3,4806

 *3,3996

 -

 *6,0625

 -

 *3,2485

 2,2984

 1,4930

 -

 -
4

 AP

 3,5240

 3,5240

 3,6700

 3,5920

 6,2992

 6,2992

 -

 3,6900

 -

 -

 -

 -
5

 BA

 4,4020

 5,2000

 3,3930

 3,3410

 4,7800

 4,7800

 -

 3,4070

 2,4400

 -

 -

 -
6

 CE

 4,4500

 4,6600

 3,7078

 3,6022

 4,9300

 4,9300

 -

 3,5345

 -

 -

 -

 -
7

 DF

 **4,4360

 *6,2920

 *3,7320

 *3,6690

 *5,6539

 *5,6539

 -

 *3,1230

 3,5990

 -

 -

 -
8

 ES

 *4,3082

 *6,1989

 *3,4188

 *3,3112

 *5,1193

 *5,1193

 -

 *3,3746

 -

 -

 -

 -
9

 GO

 *4,5108

 *5,8972

 *3,6383

 *3,5662

 **5,4069

 **5,4069

 -

 *2,8169

 -

 -

 -

 -
10

 MA

 *4,2940

 5,7000

 *3,5260

 *3,5220

 -

 **5,4746

 -

 *3,5276

 -

 -

 -

 -
11

 MG

 4,5043

 6,3810

 3,5712

 3,4918

 5,4613

 6,6210

 4,5834

 *2,8795

 3,0234

 -

 -

 -
12

 MS

 *4,5928

 *6,5808

 *3,7444

 *3,6314

 *5,2383

 *5,2383

 *2,8247

 *3,1611

 **3,3414

 -

 -

 -
13

 MT

 4,3449

 6,6380

 3,8819

 3,7394

 7,3165

 7,3165

 4,4968

 2,6340

 2,8990

 2,4700

 -

 -
14

 PA

 4,3540

 4,3540

 3,6830

 3,7660

 5,9969

 5,9969

 -

 3,6390

 -

 -

 -

 -
15

 PB

 *4,2331

 **7,9974

 *3,4397

 *3,3400

 -

 *5,8168

 **2,8475

 *3,2763

 **3,1029

 -

 1,6300

 1,6300
16

 PE

 4,6011

 4,6011

 3,6001

 3,6001

 5,0715

 5,0715

 -

 3,4910

 -

 -

 -

 -
17

 PI

 *4,5700

 *4,6400

 *3,5700

 *3,5200

 5,0770

 5,0770

 **3,4300

 **3,3200

  

 -

 -

 -
18

 PR

 *4,1500

 *6,4800

 *3,3000

 *3,2600

 5,1400

 5,1400

 -

 *2,8800

 -

 -

 -

 -
19

 RJ

 **4,7330

 5,4830

 3,5110

 3,3890

 -

 *4,8385

 2,4456

 **3,7390

 **2,9640

 -

 -

 -
20

 RN

 **4,4520

 7,3900

 3,5590

 **3,4090

 *5,4580

 *5,4580

 -

 **3,5950

 **3,3000

 -

 1,6900

 1,6900
21

 RO

 *4,1910

 *4,1910

 *3,6400

 *3,5880

 -

 *6,3900

 -

 **3,5380

 -

 -

 2,9656

 -
22

 RR

 *3,9940

 *4,0890

 *3,5810

 *3,5450

 *6,8940

 *6,8940

 **3,1880

 *3,4720

 -

 -

 -

 -
23

 RS

 *4,5331

 *6,9428

 *3,4738

 *3,4182

 **5,3527

 **5,3527

 -

 *3,9738

 *3,5419

 -

 -

 -
24

 SC

 4,1800

 5,8200

 3,2400

 3,1600

 5,5800

 5,5800

 -

 3,4900

  3,0200

 -

 -

 -
25

 SE

 *4,3990

 *4,5380

 *3,5020

 *3,4620

 5,2500

 5,2500

 **2,5120

 *3,4180

 2,7830

 -

 -

 -
26

 SP

 **4,0050

 **4,0050

 **3,3860

 *3,2700

 **5,2808

 **5,2808

 -

 *2,5710

 -

 -

 -

 -
27

 TO

 *4,7000

 7,3600

 *3,4900

 *3,3900

 6,2000

 6,2000

 4,9000

 3,6000

 -

 -

 -

 -

 

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF; e

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

 

BRUNO PESSANHA NEGRIS
 

 

RETIFICAÇÃO 



Publicada no DOU de 18.09.20.


Em atendimento à solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí, retifica-se o Ato COTEPE/PMPF nº 27, de 10 de setembro de 2020, publicado no DOU de 11 de setembro de 2020, Seção 1, páginas 78 e 79, na linha referente à unidade federada supracitada:
   

onde se lê:
 
“

17

 PI

 4,5300

 4,5800

 3,5000

 3,4600

 5,0770

 5,0770

 3,4500

 3,4100

 -

 -

 -

 -

”;

leia-se: 

“

17

 PI

 *4,5700

 *4,6400

 *3,5700

 *3,5200

 5,0770

 5,0770

 **3,4300

 **3,3200

  

 -

 -

 -

”.

RENATA LARISSA SILVESTRE

 

 

icms Ato COTEPE PMPF

Os Textos disponibilizados na Internet não substituem os publicados oficialmente, por determinação legal.

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