I- EXPEDIENTE;

II- JULGAMENTOS;

1- PROCESSO  Nº 035.000.2014-3   
RECORRENTE: SEDAN RESTAURANTE LTDA. EPP
RECORRIDA : GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: SUBGER. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA 1ª REGIÃO
AUTUANTE: NELSON TADEU GRANGEIRO COSTA
RELATOR: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

2 - PROCESSO Nº 113.053.2011-5
EMBARGANTE: DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA.
EMBARGADO: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS.
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE CAJAZEIRAS
RELATOR: CONSº. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA.

3 - PROCESSO Nº 043.878.2014-4
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS - GEJUP
RECORRIDA: POSTO DE COMBUSTÍVEIS PLANALTO LTDA
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE MAMANGUAPE
RELATOR: CONS. SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA

4 - PROCESSO Nº 042.731.2014-3
RECORRENTE: RESTAURANTE WOK MANAÍRA LTDA (NOVA RAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE MANGABEIRA LTDA)
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: SUBGER. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA 1ª REGIÃO
RELATOR: CONS. SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA
 
5-PROCESSO Nº 130.822.2014-2
RECORRENTE: FABIANA SANTOS DE REZENDE EPP
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE. JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS  GEJUP
PREPARADORA: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
AUTUANTE: JOSÉ ROBERTO G. CAVALCANTI
RELATORA: CONSª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES

6-PROCESSO Nº 140.482.2014-4
RECORRENTE: MARIA SOLANGE DA NÓBREGA CANDEIA
RECORRIDA: GER GERÊNCIA EXEC. DE. JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS  GEJUP
PREPARADORA : SUBGER. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA QUARTAª REGIÃO

AUTUANTE: RODRIGO JOSÉ MALTA TEIXEIRA
RELATORA: CONSª. DAYSE ANNYEDJA GONÇALVES CHAVES

7-PROCESSO Nº 112.643.2014-0
RECORRENTE: MANABIBI´S ALIMENTOS LTDA
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE. JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS  GEJUP
PREPARADORA : SUBGER. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO
AUTUANTE: ROBERTO BASTOS PAIVA
RELATORA : CONSª. DAYSE ANNYEDJA GONÇALVES CHAVES

                       
João Pessoa, 02 de maio  de  2018.


GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente