Skip to content

Publicações

Pauta da 312ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 16 de novembro de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 165ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 21 de novembro de 2023, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 316ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de novembro de 2023, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

ATO COTEPE/PMPF Nº 28, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

ACÓRDÃO Nº 0529/2023 PROCESSO Nº 1917962019-1

ACÓRDÃO Nº 0528/2023 PROCESSO Nº 0648702014-1

ACÓRDÃO Nº 0527/2023 PROCESSO Nº 2053902021-4 - e-processo nº 2021.000237826-7

ACÓRDÃO Nº 0526/2023 PROCESSO Nº 1125012020-9

ACÓRDÃO Nº 0525/2023 PROCESSO Nº 0184202020-0

ACÓRDÃO Nº 0524/2023 PROCESSO Nº 0195482021-6 - e-processo nº 2021.000011942-6

ACÓRDÃO Nº 0523/2023 PROCESSO Nº 0263962021-5 - e-processo nº 2022.000019097-2

ACÓRDÃO Nº 0522/2023 PROCESSO Nº 1094912022-7 - e-processo nº 2022.000160058-0

ACÓRDÃO Nº 0521/2023 PROCESSO Nº 1845412022-0 - e-processo nº 2022.000341492-0

ACÓRDÃO Nº 0520/2023 PROCESSO Nº 0552942022-2 - e-processo nº 2022.000072943-0

ACÓRDÃO Nº 0519/2023 PROCESSO Nº 1061912022-3 - e-processo nº 2022.000155784-3

ACÓRDÃO Nº 0518/2023 PROCESSO Nº 1721272021-6 - e-processo nº 2021.000221609-8

ACÓRDÃO Nº 0517/2023 PROCESSO Nº 0312642022-2 - e-processo nº 2022.000039125-2

ACÓRDÃO Nº 0516/2023 PROCESSO Nº 1049512022-7 - e-processo nº 2021.000150359-4

ACÓRDÃO Nº 0515/2023 PROCESSO Nº 2394802021-3 - e-processo nº 2021.000270459-4

ACÓRDÃO Nº 0514/2023 PROCESSO Nº 1388822021-1 - e-processo nº 2021.000184586-9

Página 99 de 737

Voltar ao topo

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - PB

Av. João da Mata,s/n, Bloco IV, Jaguaribe
João Pessoa-PB - CEP: 58015-020. ver no mapa

CNPJ: 08.761.132/0001-48