Skip to content

Publicações

Pauta da 252ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 24 de agosto de 2022, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 251ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de agosto de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Pauta da 254ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 24 de agosto de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 253ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de agosto de 2022, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 124ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 16 de agosto de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

LEI Nº 12.373 DE 08 DE AGOSTO DE 2022.

DECRETO Nº 42.773 DE 08 DE AGOSTO DE 2022

DECRETO Nº 42.772 DE 08 DE AGOSTO DE 2022

SEFAZ-PB libera emissão do boleto do IPVA para pagamento da placa com final 8

Prazo para jornalistas realizarem inscrição no Prêmio Nacional de Educação Fiscal termina dia 31 de agosto

ACÓRDÃO Nº 00416/2022 PROCESSO Nº 0466862019-0

ACÓRDÃO Nº 00415/2022 PROCESSO Nº 1806562017-5

ACÓRDÃO Nº 00414/2022 PROCESSO Nº 0466972019-8

ACÓRDÃO Nº 00413/2022 PROCESSO Nº 1353542019-9

ACÓRDÃO Nº 00412/2022 PROCESSO Nº 0750682019-6

ACÓRDÃO Nº 00411/2022 PROCESSO Nº 0308532019-9

ACÓRDÃO Nº 00410/2022 PROCESSO Nº 0400862018-4

ACÓRDÃO Nº 00409/2022 PROCESSO Nº 0092722018-0

ACÓRDÃO Nº 00408/2022 PROCESSO Nº 1683862018-9

ACÓRDÃO Nº 00407/2022 PROCESSO Nº 1986672018-7

Página 163 de 719

Voltar ao topo

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - PB

Av. João da Mata,s/n, Bloco IV, Jaguaribe
João Pessoa-PB - CEP: 58015-020. ver no mapa

CNPJ: 08.761.132/0001-48