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Publicações

PORTARIA Nº 00004/2022/SEFAZ

SEFAZ libera emissão do boleto do IPVA 2022 para pagamento da placa com final 1

Pauta da 223ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de JANEIRO de 2022, às 10h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 111ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de janeiro de 2022, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 222ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 24 de janeiro, às 14h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de

Pauta da 222ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 20 de JANEIRO de 2022, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 221ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de JANEIRO de 2022, às 10h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 110ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de janeiro de 2022, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 223ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de janeiro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Nota Cidadã: compras de Verão podem render R$ 60 mil de prêmios em dinheiro

SEFAZ emite nota de pesar pelos falecimentos das servidoras fazendárias Mariza Pereira e Maria de Fátima

Micro e pequenas empresas da Paraíba têm até 31 de janeiro para aderir ao Simples Nacional

Data limite para efetuar pagamento do Refis do ICMS é 12 de janeiro

Paraíba tem maior projeção de crescimento do PIB em 2022 do País, preveem estudos de consultorias

Valor da UFR-PB de janeiro é atualizado para R$ 58,82

PORTARIA Nº 00202/2021/SEFAZ

PORTARIA Nº 00201/2021/SEFAZ

CONFAZ ratifica alteração de novo teto de veículos para Pessoas com Deficiência (PCDs)

Governo da Paraíba reduz alíquota de ICMS do gás natural para indústria e concede isenção de ICMS para cadeia de queijos artesanais

DECRETO Nº 42.205 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021

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