Os secretários de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), Marialvo Laureano (titular), e Bruno Frade (executivo), participam em Foz do Iguaçu (PR), até a próxima sexta-feira (26), do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), um dos eventos internacionais mais importantes da área tributária, que tem como tema central neste ano: “Mecanismos de prevenção e resolução de conflitos e promoção do cumprimento voluntário”.

O Seminário Internacional conta com uma vasta programação de palestras, com participação de especialistas e autoridades de diversos países. Entre as atividades desenvolvidas estão a realização de reuniões internacionais; promoção de cooperação internacional; troca de experiências e informações; e disponibilização de assistência técnica, estudos e serviços de formação. O CIAT busca contribuir para o fortalecimento das administrações fiscais, promovendo o desenvolvimento equitativo dos seus países membros.

O secretário da SEFAZ-PB, Marialvo Laureano, informou que o CIAT, além de ser um dos eventos internacionais mais importantes das administrações tributárias, reúne gestores e administradores tributários oriundos do mais diversos países da América Latina, da América Central, do Norte, Europa e da Ásia, com palestra, apresentações de cases, experiências exitosas, avançadas e atuais do setor tributário.

Segundo Marialvo Laureano, o evento internacional acontece em um momento muito oportuno que a SEFAZ-PB atravessa, tanto por mudanças significativas e resultados, mas sobretudo por seus projetos que estão sendo executados e em andamento na pasta

PROJETOS MODERNIZADORES DA SEFAZ-PB – “Concluímos no final do ano passado o nosso Plano Estratégico 2024-2028, que já começamos a executar este ano. O novo plano será um guia para uma série de ações com objetivos estratégicos, que serão realizadas durante os próximos quatro anos, alinhadas à nova missão, à visão e aos valores da pasta, que vão impactar o futuro da Sefaz-PB. Dentro desse contexto, estamos realizando fortes investimentos por meio do PROFISCO II (Programa de Modernização da Gestão Fiscal) que está em andamento e seguirá até o ano de 2026, com aquisição de uma série de ferramentas tecnológicas de ponta e instalação de uma fábrica de software para elaboração de novos sistemas de acompanhamento. Desenvolvemos, por exemplo, junto com o laboratório do Centro de Informática da UFPB um dos sistemas mais inovadores do País na área de fiscalização de mercadorias em trânsito, com uso de big data e de inteligência artificial. Neste mês de abril, assinamos um novo contrato com a Fundação de Tecnológica e Cultural da Paraíba (Funetec) de 33 meses para transferência de tecnologia de três laboratórios da UFPB (dois do Centro de Informática e outro de Economia) voltados para as nossas ações e projetos de modernização. Enfim, temos uma série de projetos  modernizadores relevantes em andamento como, por exemplo, uma série de cursos de qualificação para os gestores e auditores que vão impactar na  nova visão da pasta, além da reforma de todos os 43 prédios da Sefaz-PB e uma nova Sede em construção. Enfim, essas ações vão impactar a estrutura e imagem da pasta”, destacou Marialvo.

CIAT É UMA EXPERIÊNCIA SINGULAR –  Participando pela primeira vez do CIAT, o secretário executivo da Sefaz-PB, Bruno Frade, revelou que “tem sido uma experiência singular a participação em palestras, reuniões e eventos voltados às administrações tributárias, que reúne países de quatro continentes com apresentações de variados modelos e resultados. Como gestores da Sefaz-PB, vamos absorver o que há de melhor tanto no nível nacional como das melhores práticas internacionais em relação às administrações tributárias  para buscarmos implementar na Paraíba. O tema central do CIAT neste ano tem focado muito na resolução de conflitos e de conformidade tributária. Ações e modelos que temos iniciado a sua implantação por meio dos gestores da Sefaz-PB, que é o que chamamos de conformidade induzida ou voluntária do contribuinte em suas obrigações. Contudo, aqui no CIAT em Foz de Iguaçu temos visualizado também outras oportunidades de operacionalizar essa situação de conflito entre Estado e contribuinte. Enfim, estaremos levando na bagagem para a Paraíba muitas experiências relevantes e de inspiração no que diz respeito ao aperfeiçoamento da nossa administração tributária na Sefaz-PB”, comentou.      

O QUE É O CIAT – Criado em 1967, o Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT) é uma organização internacional pública, sem fins lucrativos e que tem como missão oferecer um serviço integral para a modernização, fortalecimento e modernização das Administrações Tributárias dos seus países membros. Atualmente, o CIAT congrega 42 países membros, em quatro continentes.

O rol de atividades desenvolvidas pela organização envolve a realização de reuniões internacionais; promoção de cooperação internacional; troca de experiências e informações; e disponibilização de assistência técnica, estudos e serviços de formação. Com este conjunto de ações, o CIAT busca contribuir para o fortalecimento das administrações fiscais, promovendo o desenvolvimento equitativo dos seus países membros.