Representando o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, o diretor executivo de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Rômulo Agra, participou da mesa de abertura do “II Encontro Luso-Brasileiro: Tributação, Turismo e Desenvolvimento”, que foi aberto, nesta quinta-feira (25), no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado-PB.

O evento, que acontece nesta quinta-feira (25) e sexta-feira (26), é realizado por universidades brasileiras e portuguesas (UFPB/CCJ), ISCAL e IJP (Portugal) e conta com apoio do Governo da Paraíba, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e da Escola de Administração Tributária (ESAT).

O diretor executivo de Administração Tributária da Sefaz-PB, Rômulo Agra, destacou os temas relevantes do evento para o Estado da Paraíba.

SEFAZ-PB E A INDÚSTRIA DO TURISMO – “Reconhecemos a importância da ‘indústria de turismo’ para a geração de empregos e a movimentação da economia local. Por isso, é fundamental realizarmos investimentos públicos nos equipamentos de turismo paraibano, garantindo infraestrutura de qualidade e excelência nos serviços prestados. O nosso Estado é um verdadeiro paraíso, com belezas naturais incomparáveis e uma cultura rica que encanta a todos os visitantes. A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba está pronta para participar ativamente da avaliação dos benefícios fiscais necessários para estimular o setor do turismo. Nosso compromisso é trabalhar em parceria com todos os atores envolvidos para promover o desenvolvimento sustentável da indústria do turismo”, declarou Rômulo.

Segundo ele, o evento “representa um espaço de diálogo produtivo, troca de experiências e novas oportunidades para fortalecer a relação entre Portugal e Brasil em prol do desenvolvimento econômico e turístico de ambos os países”, frisou.

Além do diretor executivo de Administração Tributária da Sefaz-PB, o auditor tributário da Sefaz-PB e o doutorando em Direito Fiscal em Lisboa, Ronaldo Medeiros, também participou da mesa abertura como Coordenador Científico do II Encontro Luso-Brasileiro: Tributação, Turismo e Desenvolvimento.

AUDITORES PARTICIPAM DE PAINÉIS – O auditor Ronaldo Medeiros preside, esta sexta-feira (25), a mesa do 2º painel intitulado “Normatividade Constitucional, Civil e Tributária do Turismo - A Experiência Portuguesa”. Também participa do evento o secretário executivo de Planejamento da Paraíba (SEPLAG), o auditor tributário Petrônio Rolim com o tema “Desenvolvimento socioambiental dos parques naturais/monumentos naturais para o crescimento do setor turístico”.

ASSESSORIA TÉCNICA DA SEFAZ-PB NO EVENTO – Participaram ainda do evento os auditores tributários que integram a Assessoria Técnica Tributária: Maria das Graças Donato de Oliveira Lima (coordenadora), Geraldo Leite e Paulo Jair Lopes Rodrigues.

A palestra de encerramento será do professor de Direito Penal e pós-graduado em Ciências Criminais e advogado criminalista, Rafael Vilhena com o tema “A responsabilidade penal dos agentes da atividade turística: Da importância do Compliance criminal".

COORDENADORES DO EVENTO – A Coordenação Acadêmica do II Encontro Luso-Brasileiro será dos professores Geilson Salomão, Francisco Nicolau Domingos, Ronaldo Medeiros, Eduardo Frade e Ana Paula Basso.

QUEM APOIA O EVENTO – O evento conta apoio institucional do Governo da Paraíba; Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB)/Escola de Administração Tributária (ESAT); Procuradoria Geral do Estado (PGE); Companhia do Desenvolvimento da Paraíba (CINEP); Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Loteria do Estado da Paraíba (LOTEP); Empresa Paraibana de Turismo (PBTUR); Prefeitura Municipal de João Pessoa. Secretaria de Municipal do Turismo de João Pessoa; Câmara de Comércio Brasil-Portugal; Sebrae-PB; Rede Nord de Hotéis; Stael Freire Sociedade de Advogados  e Geilson Salomão Advocacia.