O gerente operacional de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Filipe Lauritzen, fez um balanço do 2º Encontro de Integração da Fiscalização de Mercadorias em Trânsito das Fazendas Estaduais do Nordeste, que reuniu, por dois dias, os gestores do setor dos nove Estados da Região em João Pessoa:

“Após essas trocas de experiências do 2º Encontro, seguimos, agora, mais do que nunca fortalecidos para uma total integração, em nível de sistemas, da área de Mercadorias em Trânsito das Fazendas Estaduais do Nordeste, para realizar um combate mais eficaz e muito mais assertivo à sonegação e ao mesmo tempo promover uma concorrência mais leal no mercado não mais estadual, mas em toda a Região Nordeste. Na verdade, a integração regional será uma quebra de divisas dos Estados para pensar, agora, a região Nordeste como um todo. Como contamos com apoio dos secretários da Fazenda, entendemos o processo de integração como a ponte para o futuro”, apontou Filipe Lauritzen, que coordenou o ciclo de debates e apresentações, durante o 2º Encontro de Integração, na Capital paraibana.

INTEGRAÇÃO SERÁ GRADATIVA – Segundo Filipe Lauritzen, a ideia é iniciar o processo de integração das gerências de mercadorias em trânsito de modo gradativo, observando as peculiaridades de cada Estado e as suas estruturas de tecnologia da informação, pois o projeto contemplará a implantação de um data center e receberá diversos dados de cada Estado do Nordeste, como registros de passagem de veículos de carga, malhas fiscais e integração por API, além de centralizar a base de documentos fiscais eletrônicos fiscais dos nove Estados da Região Nordeste.

ELEVAR ÍNDICE DE EMISSÃO DO MDF-E NO NORDESTE – Contudo, Filipe ressaltou que um dos aspectos que os estados do Nordeste precisam avançar na integração da Região para um monitoramento mais eficaz será elevar o índice de emissão do manifesto de carga (MDF-e) das empresas de transporte, principal documento para o trabalho de monitoramento.

MODELO DA PARAÍBA –  “A média de emissões de MDF-es na Região Nordeste está entre 40% a 50%, mas se todos os Estados avançarem e fizerem um trabalho de acompanhamento dos contribuintes legalmente obrigados, certamente o percentual de emissões atingiria índices superiores a 90%. O Programa Fronteira Livre da Sefaz-PB, hoje consolidado, transformou a empresa de transporte de cargas, que circula no Estado, em ‘fiel depositário’, assumindo a responsabilidade solidária pelo recolhimento do ICMS sobre as mercadorias que estiverem transportando. A Gerência de Fiscalização de Mercadoria em Trânsito tem realizado um trabalho amplo e efetivo de fiscalização das empresas de transporte credenciadas, como forma de evitar fraudes e sonegação. Além disso, é importante salientar que a Sefaz-PB possui um eficaz sistema de Cobrança Automática. Há quatro anos, foi decretado o fim das paradas obrigatórias nos postos fiscais e iniciado o processo de transformação de algumas unidades em Centros Operacionais, a exemplo do antigo Posto Fiscal de Nilson Lopes, e também como Pontos de Apoio para Ações Fiscais, a exemplo do antigo posto fiscal de Cruz de Almas. A Sefaz-PB desenvolveu um dos sistemas mais modernos do País de acompanhamento e monitoramento de fiscalização eletrônica de veículos de cargas, batizado de Sistema Cacto”, detalhou Filipe.

RIQUEZA DAS TROCAS DE EXPERIÊNCIAS – A Para o auditor fiscal Anderson dos Santos da Silva, responsável pelo setor de dados da Gerência Operacional de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-PB, se no primeiro encontro, em Maceió, o foco foi o alinhamento da integração dos Estados do Nordeste e a disponibilidade da Paraíba ser a sede para um data center da Região, o 2º Encontro, em João Pessoa, “avançamos nas trocas de experiências e de como trabalhamos na parte operacional concretamente”.

SISTEMA CACTO ABRIU PORTAS – “Relatamos o nosso modo de trabalhar da Sefaz-PB em áreas e temas que são caros e importantes para uma fiscalização mais eficiente do trânsito, como é o caso da emissão do MDF-e e como fazemos a fiscalização das transportadoras, do e-commerce e dos Correios. Na verdade, o case de sucesso da Paraíba com a implantação do Sistema Cacto foi a abertura de portas para que conseguíssemos visualizar a possibilidade de utilizar dados centralizados e alcançar de forma mais rápida os maus contribuintes ou os sonegadores contumazes. Fazer uma lista suja de maus contribuintes da Região com o monitoramento, fiscalização e o compartilhamento com os Estados do Nordeste será o futuro da fiscalização,” frisou.

AUDITOR DE PERNAMBUCO DESTACA INTEGRAÇÃO – Para o auditor fiscal Domício Martiniano do Carmo Junior, que atua na Gerência Técnica das unidades avançadas da Secretaria da Fazenda do Estado Pernambuco, o 2º Encontro em João Pessoa foi extremamente importante para a integração de todos os Fiscos do Nordeste. “A integração vai trazer uma ação mais efetiva, mais assertiva das fiscalizações das mercadorias em trânsito do Nordeste, objetivando não apenas combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal no mercado, mas também acelerar a chamada conformidade fiscal dos contribuintes”, apontou.

NOVO SISTEMA LEVARÁ A AUTORREGULARIZAÇÃO – Domício Martiniano revelou que tem “percebido que essa ação mais eficaz de fiscalização no trânsito no combate à sonegação no trânsito tem contribuído para a conformidade fiscal, que é a autorregularização. Ou seja, à medida em que o contribuinte tenta burlar o Fisco e ele é pego mais de uma vez, ele termina desistindo de praticar esse crime de sonegação fiscal e voltando à regularidade fiscal, por uma simples percepção: pagar multa ou permanecer na informalidade traz mais prejuízos. Essa integração do Nordeste vai robustecer cada vez mais a força que temos de fiscalizar as mercadorias em situação irregular”, declarou o auditor fiscal de Pernambuco, que elogiou o sistema de fiscalização da Paraíba, além de acreditar que o pioneirismo do Nordeste nessa área será uma referência nacional.

AUDITOR DA BAHIA FALA EM NÍVEL ELEVADO DE DISCUSSÃO – Para o gerente das Operações da Fiscalização de Trânsito da Sefaz-BA, Eraldo Santana, o saldo do 2º Encontro “foi muito positivo tanto de experiências trocadas e de modelos bem sucedidos compartilhados com nível excelente de discussão com a Sefaz-PB colocando à disposição o seu modelo para as nove unidades do Nordeste e em se oferecer para implantar um data center regional onde os estados possam compartilhar as informações”, frisou.

INTEGRAÇÃO E REFORMA TRIBUTÁRIA – Segundo Eraldo, essa integração será muito importante “inclusive para enfrentar e estruturar a fiscalização de mercadorias em trânsito com a reforma tributária que será implantada, pois os Estados do Nordeste terão um papel importante com a cobrança do novo imposto, que passará totalmente para o destino. Como somos Estados consumidores, essa fiscalização será fundamental”, frisou.

AUDITOR DO CEARÁ FOCA EM MUDANÇA DE PARADIGMA – Na avaliação do auditor da Secretaria de Estado da Fazenda do Ceará, José de Sousa Pinheiro, que atualmente assessora a Coordenadora da Fiscalização do Trânsito, com apenas dois encontros, os Estados da Região já estão colhendo frutos sobretudo em relação à “mudança de paradigmas”.

ELOGIO AO APOIO DOS SECRETÁRIOS DA SEFAZ-PB – Ele elogiou os secretários da Fazenda da Paraíba por apoiarem, de forma enfática, o processo de integração. “Sempre é muito importante quando você tem um corpo funcional onde, no caso especificamente do secretário da Fazenda está engajado nesse processo. Acho fundamental esse apoio de quem realmente decide, quem realmente tem o poder de alocar recursos”, frisou.

NOVO SISTEMA AMPLIAR RESULTADOS AOS ESTADOS – Para Pinheiro, a integração regional vai provocar uma mudança de paradigma nos Estados. “Vamos sair de uma lógica territorial de Estado para uma lógica territorial de região, no caso o Nordeste, dentro de um aspecto bem interessante dentro desse território, pois temos características de economia muito parecida na Região: são Estados pobres, consumidores e que precisam controlar tudo que entra de mercadorias e de bens nesses Estados, por isso é fundamental que a gente tenha uma fiscalização eficiente de mercadorias em trânsito. Não tenho dúvida de que essa integração com a cooperação vai quebrar divisas, reduzir esforço, aumentar efetividade e melhorar os resultados dos nove Estados. Como Estados carentes, não podemos dispensar nenhum centavo de tributo. A sociedade cearense e a sociedade nordestina precisam muito de cada imposto arrecadado para o enfrentamento dessas questões sociais e para promover as políticas públicas e o papel do Fisco na arrecadação do tributo é fundamental”, finalizou.

ENCONTRO TROUXE RELATOS DE EXPERIÊNCIAS DA SEFAZ-PB – Nos dois dias do   2º Encontro de Integração da Fiscalização de Mercadorias em Trânsito das Fazendas Estaduais do Nordeste, houve apresentações das experiências da Paraíba em diversas áreas da fiscalização, seguido de debates e discussões com os demais Estados e trocas de experiência, que chamou atenção dos gestores do Nordeste pela qualidade das boas práticas relatadas.

MODELO DE FISCALIZAÇÃO DO E-COMMERCE – A supervisora do Programa Fronteira Livre da Sefaz-PB, a auditora Lucidalva Monteiro Amaral, e a auditora Isabela Coelho, responsável pelo setor de DIFAL Emenda Constitucional 87, apresentaram o modelo da Paraíba sobre o “Modelo de fiscalização utilizado na Paraíba sobre e-Commerce” e da fiscalização de transportadoras da Paraíba (cargas aéreas e terrestres).

FISCALIZAÇÃO DA MDF-E – Outra apresentação no encontro foi a do auditor da Sefaz/PB, Roberto Maciel, que detalhou aos demais estados o trabalho minucioso, realizado pela Fazenda Estadual da Paraíba, sobre a fiscalização das emissões de MDF-e e pelos contribuintes do Estado a Paraíba.

SOLUÇÃO ÁGIL PARA MERCADORIAS RETIDAS – Um projeto piloto denominado MOP (Meu Objeto Postal), que está sendo liderado pelo auditor fiscal André Luna, que traz uma solução prática e ágil na liberação mercadorias retidas nos Correios, usando o portal da Sefaz-PB, trouxe repercussão junto aos gestores do Nordeste por ser uma problemática comum. O projeto está dentro do Plano Estratégico da Sefaz-PB 2024-2028 de oferecer cada vez mais à sociedade paraibana um atendimento mais ágil e conclusivo em suas demandas.

EQUIPE DE MERCADORIA EM TRÂNSITO – Além do gerente Operacional de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-PB, Filipe Lauritzen, participaram das discussões do 2º Encontro de Integração da Fiscalização de Mercadorias em Trânsito das Fazendas Estaduais do Nordeste da SEFAZ-PB, o supervisor da Central de Monitoramento e Investigação, Jose Lanhas Schmid, responsável pelo setor de dados da Gerência Operacional de Mercadorias em Trânsito, Anderson da Silva, a supervisora do Fronteira Livre, Lucidalva Monteiro Amaral, a responsável pelo setor de DIFAL EC/87, Isabela Coelho, e o auditor da COE, Pedro Maurílio Bernardino,  além das presenças do gerente executivo de Fiscalização de Tributos, João Elias Costa Filho e dos auditores fiscal Albano Leonel Rocha,Cristovao Farias Montenegro e Warney Carvalho.