Os secretários de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), Marialvo Laureano (titular), e Bruno Frade (executivo), receberam, nessa segunda-feira (14), na sede da pasta no Centro Administrativo do Estado, a Missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), responsável pela supervisão do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba (PROFISCO II - PB).

A missão do BID, chefiada por André Martinez, vai acompanhar até esta quarta-feira (16) o estágio de desenvolvimento dos 17 produtos do PROFISCO II PB. Além do chefe da missão, a equipe do BID é composta ainda pela consultora Fabia Bueno (Especialista Financeira), Marcis Perez (Analista de Operações) e dos consultores Andreia Gomes e André Cordeiro.

AQUISIÇÕES E PASTAS – O PROFISCO II visa modernizar a gestão fiscal de cinco pastas do Governo da Paraíba (Secretaria de Estado da Fazenda, Controladoria Geral do Estado, Secretaria de Administração do Estado, Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e a Procuradoria Geral do Estado) com um série de aquisições de equipamentos de tecnologia e informação como, por exemplo, servidores de alta capacidade de armazenamento e processamento de dados; data lake; novo portal de compras; solução para um novo banco de dados Oracle; contratação de duas fábricas de software para desenvolvimento de novos sistemas; compra de computadores/notebooks; capacitação; reforma integral da nova sede de quatro órgãos da Gestão Fiscal, que será no antigo prédio do Paraiban, na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa, e o novo mobiliário.

RELATOS DA COORDENAÇÃO – Além das falas de boas vindas dos secretários da Sefaz-PB, a abertura da Missão do BID contou com apresentação da equipe da Unidade de Coordenação do PROFISCO II PB, formada pelo Coordenador Geral, o auditor tributário da Sefaz-PB Jefferson Dantas Pinheiro Rolim, do Coordenador Técnico, o auditor Carlos Manuel Oliveira Correia de Melo, e do Assessor de Aquisições, o auditor José Flávio Dias da Costa. Eles fizeram, inicialmente, um panorama geral sobre os estágios em que se encontram os principais produtos, o volume de contratações e o que foi executado no terceiro ano do PROFISCO II, além da atualização sobre as principais aquisições, processos de licitações, assinatura de contratos, acordos de revisão de carteira, execução financeira, projeções para 2025 e os desafios do projeto.

Haverá ainda relatos por parte dos 17 líderes de projetos sobre os avanços já alcançados, tanto físico como financeiro dos produtos em execução, além do planejamento para 2025.

QUAIS SÃO OS 17 PRODUTOS – Os 17 produtos supervisionados pelo BID serão: Modelo de Gestão de Arrecadação e Cobrança; Modelo de Gestão da Execução Financeira; Modelo de Gestão de Políticas Tributárias; Modelo de Gestão de Compras; Modelo de Gestão da Dívida Pública; Modelo de Prestação de Serviços aos Contribuintes; Modelo de Gestão Contábil e de Custos; Modelo de Gestão de Pessoas; Modelo de Fiscalização e Inteligência Fiscal; Modelo de Gestão do Contencioso Fiscal; Modelo de Gestão de Informações Econômico-fiscais; Modelo de Transparência e Cidadania Fiscal; Modelo de Gestão Estratégica do Estado por Resultado; Modelo de Gestão de Políticas Públicas do Governo; Modelo de Supervisão das Empresas Estatais; Modelo de Gestão dos Investimentos Públicos do Estado; Modelo de Tecnologia da Informação.

TERCEIRO ANO DA EXECUÇÃO – O PROFISCO II, que está no terceiro ano de execução do total de cinco anos, conta com 17 produtos e dezenas de outros subprodutos desenvolvidos. O financiamento é de US$ 42,688 milhões de dólares, sendo US$ 38,412 milhões da linha de financiamento junto ao BID e uma contrapartida de US$ 4,268 milhões de investimento do Governo da Paraíba que, em valores reais, são cerca de R$ 210 milhões.