Pauta da 314ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 01 de dezembro de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/jQ40OUsK2oc?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1207162022-4 - e-processo nº 2022.000188807-3
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: GAMA DIESEL LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: CLOVIS CHAVES FILHO
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo nº 1789012016-8
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA.
2ª Recorrente: DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMI. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: JOSÉ HERBERT DO NASCIMENTO SOUZA
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. Processo Nº 0936592022-1 - e-processo nº 2022.000129519-8
RECURSO VOLUNTÁRIO       
Recorrente: ARNOUD CLEMENTINO DE SOUZA NETO
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS  - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE.
Autuante: NEWTON ARNAUD SOBRINHO
Relator: CONS.º CONS.º JOSE VALDEMIR DA SILVA.

4. Processo nº 1358552022-7 - e-processo nº 2022.000224487-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: PEDRO HENRIQUE COUTINHO LIMA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - GUARABIRA.
Autuante: ALEXANDRE SANTANA FERNANDES FREIRE.
Relator: CONS.º HEITOR COLLET.

5. Processo nº 0726142021-2 - e-processo nº 2021.000073239-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃODE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSÉ DE MIRANDA E SILVA FILHO
Relator: CONS.º JOSÉ VALDEMIR DA SILVA.

6. Processo nº 1754322022-9 - e-processo nº 2022.000321913-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ERNALENE DANTAS CAVALCANTI ME.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora : CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ROBERTO BASTOS PAIVA.
Relatora: CONSº. LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

 João Pessoa, 13 de novembro de 2023.
                                                  
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -