Pauta da 315ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 07 de dezembro de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/Kj9nF-DiUd0?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1454182020-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: DO DIA SUPERMERCADOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: EVACI FERREIRA DE ABREU
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. Processo nº 2081532022-1 - e-processo nº 2022.000402821-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MASTER ELETRÔNICA DE BRINQUEDOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: ALVARO DE SOUZA PRAZERES
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

3. Processo nº 2081572022-0 - e-processo nº 2022.000402830-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MASTER ELETRÔNICA DE BRINQUEDOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: ALVARO DE SOUZA PRAZERES
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.
                                                          
4. Processo nº 1062062021-8 - e-processo nº 2021.000125216-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: LOJAS AMERICANAS S.A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: ADRIANA CALDAS DE MACEDO.
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.
 
5. Processo nº 1707252022-8 - e-processo nº 2022.000309800-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MARTA SOLANGE PEREIRA BEZERRA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMI. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - MONTEIRO.
Autuante: JURANDI ANDRE PEREIRA MARINHO.
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. Processo nº 1856202020-6
Recorrente: TERTULINA  FERREIRA.
Advogado: Sr.º EDUARDO SÉRGIO CABRAL DE LIMA, inscrito na OAB/PB  so o nº 9.049 E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSÉ SERGIO DE ALENCAR CUNHA
Relator: CONSº. JOSÉ VALDEMIR DA SILVA.

 João Pessoa, 14 de novembro de 2023.
                                                    
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -