Pauta da 325ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 15 de fevereiro de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link:https://youtube.com/live/ArWwVTmIALw?feature=share

JULGAMENTOS:

1.  Processo nº 1785332018-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARIA JOSE LOURENÇO DA SILVA
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.
           
2. Processo nº 1754812017-6
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Embargante:  CENTRAL SUPERMERCADO LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuantes: SOSTHEMAR PEDROSA BEZERRA E MARIA DO SOCORRO CONSERVA ARRUDA
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

3. Processo nº 0274362020-0
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S. A. (NOVA RAZÃO SOCIAL: CSN CIMENTOS BRASIL S. A.)
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: ROBERTO EDUARDO MACIEL CUNHA FILHO
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

4. Processo nº 0203702021-0 - e-Processo nº 2021.000013760-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S. A.
Advogados: LUIZ FERNANDO SACHET, inscrito na OAB/SC sob o nº 18.429 E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: EVACI FERREIRA DE ABREU
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

5. Processo nº 2083942022-6 - e-processo nº 2022.000405350-4
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: DURAPLAST INDUSTRIAL LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: ACILINO ALBERTO MADEIRA NETO
Relatora: CONS.ª.MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

6. Processo nº 2023.000537879-6 - e-processo nº 2022.000128656-7
IMPUGNAÇÃO AO TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
Impugnante: NAPOLEÃO RODRIGUES SOARES
Impugnada: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - GUARABIRA
Notificante: DOMINGOS SAVIO BARROS DE MELO
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

João Pessoa, 31 de janeiro de 2024.
                                                 
               LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -