Pauta da 324ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de fevereiro de 2023, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/C9uMmfy0BiU?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0385642023-1 -  e-processo n° 2023.000059368-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: GM COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: REMILSON HONORATO PEREIRA JÚNIOR
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo nº 1321382017-2
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: JULIA SARAIVA DOS SANTOS
2ª Recorrente: JULIA SARAIVA DOS SANTOS
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: MARIA GORETT BRAGA BENTO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

3. Processo nº 0240682022-0 - e-processo nº 2022.000026951-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: DISLUB COMBUSTÍVEIS S.A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: JOACIR URBANO PEREIRA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

4. Processo nº 0209902021-3 - e-processo nº 2021.00014992-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: NORFIL S.A INDÚSTRIA TEXTIL
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE SOUZA FILHO
Relator: CONS.º JOSE VALDEMIR DA SILVA.

5. Processo n° 1462982021-3 - e-processo nº 2021.000198929-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: PLURIMETAIS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA - EPP (NOVA RAZÃO SOCIAL: A L D WANDERLEY)
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JANILSON HENRIQUE PINHEIRO DE HOLANDA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. Processo nº 1054492022-8 - e-processo nº 2022.000152532-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: DJ COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: IGNACIO DE SOUZA ROLIM FILHO
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

 João Pessoa, 08 de defeveiro de 2024.
                                                   
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -