Pauta da 325ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de fevereiro de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/RpoPilpx0xg?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo n° 0390092023-0 - e-processo nº 2023.000062573-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: GRÁFICA JB LTDA.
Advogado: Sr.º ANTÔNIO BRITO DIAS JÚNIOR, inscrito na OAB/PB sob o nº 8.386 E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARGILSON DE LACERDA DANTAS
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo n° 1748682022-6 - e-processo nº 2022.000320281-2
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: VALDEMIRO TAVARES LUCENA
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ITAPORANGA
Autuante: ANTÔNIO GERVAL PEREIRA FURTADO
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. Processo nº 0204492022-0 - e-processo nº 2022.000023059-0
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF 
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuantes: MARISE DO O CATÃO, SERGIO RICARDO ARAÚJO DO NASCIMENTO E MARIA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

4. Processo nº 1765682022-1 - e-processo nº 2022.000323252-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente:AVANI BENTO DE OLIVEIRA ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - PATOS
Autuante:FRANCISCA ROSANNGELA SUASSUNA DE ANDRADE FERREIRA
Relator: CONS.º JOSÉ VALDEMIR DA SILVA.

5. Processo nº 0201632023-0 - e-processo nº 2023.000026134-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: RUSH PRAIA LTDA.
Reparticação Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ALEXANDRE MOURA TAVARES
Relator: CONS.º JOSÉ VALDEMIR DA SILVA.

6. Processo nº 1639932022-4 - e-processo nº 2022.000290843-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: JOSE LEONARDO PEQUENO DA SILVA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JOSENILDA PALMEIRA GOMES DA SILVA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

 João Pessoa, 14 de de feveiro de 2024.
                                                   
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
        Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                      - Matrícula 147.939-3 -