Pauta da 329ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 27 de março de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/snihuqio5z0?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0304872022-7 - e-processo nº 2022.000037353-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: THAYNA COSMETICOS LTDA EPP
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: AGENOR PESSOA DE AZEVEDO FILHO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. Processo n° 1072642015-8
RECURSO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Embargante: CENTRAL DO CIMENTO LTDA
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF-PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ – PATOS.
Autuante: ANTONIO GERVAL PEREIRA FURTADO
Relator: CONS.º JOSE VALDEMIR DA SILVA.

3. Processo nº 2456122022-4 - e-processo nº 2022.000471077-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MASTER ELETRÔNICA DE BRINQUEDOS LTDA (I.E. CANCELADA)
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE.
Autuante: FRANCISCO SERGIO FORTALEZA DE AQUINO
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT

4. Processo nº 2456102022-5 - e-processo nº 2022.000471072-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MASTER ELETRÔNICA DE BRINQUEDOS LTDA (I.E. CANCELADA)
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE.
Autuante: FRANCISCO SERGIO FORTALEZA DE AQUINO
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT

5. Processo nº 2124952022-3 - e-processo nº 2022.000413366-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: PROCARNE ABATEDOURO BOVINO LTDA ME.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ – JOÃO PESSOA
Autuante: JOÃO BATISTA DE MELO.        
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. Processo nº 1372342022-2 - e-processo nº 2022.000229866-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CREDIMOVEIS NOVOLAR LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: SEVERINO BARBOSA DE LIMA NETO
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 15 de de março de 2024.
                                                   
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -