Pauta da 337ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 08 de maio de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/AXasd5FkiqU?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0691202023-2 - e-processo nº 2023.000111129-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: COMPANHIA USINA SÃO JOÃO
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: JOÃO FERNANDES DE ARAÚJO
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2. Processo nº 0691242023-0 - e-processo nº 2023.000111134-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: COMPANHIA USINA SÃO JOÃO
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: JOÃO FERNANDES DE ARAÚJO
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

3. Processo nº 0265342023-6 - e-processo nº 2023.000037455-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MED & CLIN COMERCIO E REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS MEDICOS, CLINICOS E HOSPITALARES LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ALEXANDRE M. GAMBARRA DE BARROS MOREIRA
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

4. Processo nº 0477872023-7 - e-processo nº 2023.000075594-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MED & CLIN COMERCIO E REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS MEDICOS, CLINICOS E HOSPITALARES LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: IURI BARROS DE AQUINO
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

5. Processo nº 0138142023-0 - e-processo nº 2023.000016329-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: L E C RESTAURANTE E BAR LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: HELIO VASCONCELOS
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

6. Processo nº 2521622022-4 - e-processo nº 2022.000491723-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: AGRO-RAÇÕES COMÉRCIO VETERINÁRIO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: FÁBIO DE OLIVEIRA DA SILVA
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

João Pessoa, 30 de abril de 2024.
                                                   
               LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -