Pauta da 334ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 08 de maio de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/3eHyVgDSVyU?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 2477542021-6 - e-processo nº 2021.000287937-0
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: FRANÇUAL COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA.
Advogado: Sr.º ROBERTO JULIO DA SILVA, inscrito na OAB/PB sob o nº 10.649
2ª Recorrente: FRANÇUAL COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARIA ELIANE FERREIRA FRADE
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. Processo nº 1436522019-5 
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: IRMÃOS PEREIRA & CIA LTDA.
Advogados: Sr.ª VICTORIA DE FIGUEIREDO EUFRAUZINO DURAND, inscrita na OAB/PB sob o nº 25.066 E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - POMBAL
Autuante: ESMAEL DE SOUSA FILHO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

3. Processo nº 0135682019-0
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Embargante: TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (I.E. BAIXADA).
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: MARISE DO Ó CATÃO.
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

4. Processo n° 0009032023-9 - e-processo nº 2023.000001806-9
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
1ª Recorrida: ERNALENE DANTAS CAVALCANTE - ME.
2ª Recorrente: ERNALENE DANTAS CAVALCANTE - ME.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: EDUARDO CAVALCANTI DE MELLO.
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

5. Processo nº 0009072023-7 - e-processo nº 2023.000001817-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: LG PIZZA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: EDUARDO CAVALCANTI DE MELLO.
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. Processo nº 0843362019-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: OPERA MATERIAIS CIRURGICOS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: EVACI FERREIRA DE ABREU.        
Relator: CONS.º JOSÉ VALDEMIR DA SILVA.

7. Processo nº 2124952022-3 - e-processo nº 2022.000413366-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: PROCARNE ABATEDOURO BOVINO LTDA ME.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOÃO BATISTA DE MELO       
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA
Relator Voto Vista: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

8. Processo nº 1932262022-6 - e-processo nº 2022.000360700-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: VERÔNICA TRAJANO FARIAS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: FRANCISCO SÉRGIO FORTALEZA DE AQUINO
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA
Relator Voto Vista: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

João Pessoa, 23 de de abril de 2024.
                                                    
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -