Pauta da 336ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de maio de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/j8iVt0qiWLo?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1460242021-4 - e-processo nº 2021.000205638-9
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: COWBOY COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: SANDRO NACIF TEBAS
Relator CONS.º JOSE VALDEMIR DA SILVA.

2. Processo nº 1256452022-7 - e-processo nº 2022.000203606-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MINERACAO BOA VISTA LTDA.
Recorrida GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE.
Autuante: JOSE EDINILSON MAIA DE LIMA
Relator: CONS.º JOSE VALDEMIR DA SILVA.

3. Processo nº 1451762021-2 - e-processo nº 2021.000194128-5
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: POSTO DE GASOLINA SANTA RITA LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA RITA.
Autuante: RODRIGO PAULO PANTOJA
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

4. Processo nº 0940582022-2 - e-processo nº 2022.000130750-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Autuado: JOSÉ FILICIO LOURENCO
Recorrente: MAGAZINE LUIZA S/A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ JOÃO PESSOA
Autuante: VALTER LÚCIO FIALHO FONSECA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

5. Processo nº 1359442022-1 - e-processo nº 2022.000224958-1
RECURSOS DE OFICIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
1ª Recorrida: MARIA CÉLIA BALDUÍNO DE AZEVEDO ME
2ª Recorrente: MARIA CÉLIA BALDUÍNO DE AZEVEDO ME
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA LUZIA
Autuante: WANDA VENTURA FERREIRA BRAGA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

6. Processo nº 1401332022-3 - e-processo nº 2022.000245143-7
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF-PB
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuantes: MARISE DO O CATÃO, SERGIO RICARDO ARAÚJO DO NASCIMENTO E MARIA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

João Pessoa, 07 de de maio de 2024.
                                                   
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -