Pauta da 337ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 29 de maio de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/hKwZPWQGzqs?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1372372022-6  e-processo nº 2022.000238808-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrentes: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA, AQUILES AUGUSTO REZENDE DE ARAUJO E MARIA FELICIANA VIEIRA DE LACERDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAJAZEIRAS
Autuante: ESMAEL DE SOUSA FILHO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. Processo nº 0777262021-7 - e-processo 2021.000091364-7
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE.
Autuantes: ALEXANDRE HENRIQUE SALEMA FERREIRA e JOSÉ BARBOSA DE SOUSA FILHO.
Relator: Cons.º HEITOR COLLETT.

3.  Processo nº 1795762021-3 - e-processo nº 2021.000220136-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: MC ALIMENTOS MINIMERCADO LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JOSÉ PONTES DE BARROS JÚNIOR
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

4. Processo n° 1690762021-9 - e-processo nº 2021.0000216874-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MANOEL SOARES DE ANDRADE
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SEC. EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: LAVOISIER DE MEDEIROS BITTENCOURT
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

5. Processo n° 1900252022-0 - e-processo n° 2022.000353344-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MINERACAO JARAMATAIA LTDA.
Advogado: Sr.º JURANDI EUFRAUZINO DE SOUSA, inscrito na OAB/ PB sob o nº 26034
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA LUZIA
Autuante: ANTONIO GERVAL PEREIRA FURTADO.
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. Processo  n° 1325982020-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: KARNE E KEIJO - LOGISTICA INTEGRADA LTDA   
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: REMILSON HONORATO PEREIRA JUNIIOR
Relator: CONS.º JOSÉ VALDEMIR DA SILVA.

João Pessoa, 20 de de maio de 2024.
                                                   
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -