Pauta da 340ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 29 de maio de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/6fj8Hw_1ggU?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0194642015-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CAMPINA GRANDE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Advogados: Sr.º JURANDI EUFRAUZINO DE SOUSA, inscrito na OAB/PB sob o nº 26.034 E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: GILDETT DE MARILLAC ALMEIDA MARINHO DO REGO
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2. Processo nº 0945462022-3 - e-processo nº 2022.000132483-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: RAISSA MARCIA DE OLIVEIRA LTDA.
Advogado: Sr.º ROBERTO JULIO DA SILVA, inscrito na OAB-PB sob o nº 10.649
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: MICHELLE LITHG TOUSSAINT
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

3. Processo nº 0445452020-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: INORPEL INDUSTRIA NORDESTINA DE PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA EPP
Advogado: Sr.º GEILSON SALOMÃO LEITE, inscrito na OAB/PB sob o nº 6.570
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: TARCISIO MAGALHÃES MONTEIRO DE ALMEIDA
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

4. Processo nº 0989732017-2
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
2ª Recorrente: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ – JOÃO PESSOA
Autuante: FERNANDO SOARES PEREIRA DA COSTA
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

5. Processo nº 2299982022-4 - e-processo nº 2022.000451035-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente:GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: LOJAS AMERICANAS S.A.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: RAIMUNDO ALVES DE SÁ
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

6. Processo nº 2300082022-1 - e-processo nº 2022.000451052-2
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente:GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: LOJAS AMERICANAS S.A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECITA DA SEFAZ - SOUSA
Autuante: RAIMUNDO ALVES DE SÁ
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

João Pessoa, 21 de maio de 2024.
                                                    
               LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -