Pauta da 338ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 05 de junho de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/THd2AYrCAKs?feature=share

JULGAMENTOS:

1 Processo nº 0390092023-0 - e-processo nº  2023.000062573-8
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: GRÁFICA JB LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARGILSON DE LACERDA DANTAS
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

2. Processo nº 2346952022-4 -  e-processo nº 2022.000453881-1
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: NELSON COSTA DA SILVA FILHO
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: SILAS RIBEIRO TORRES.
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

3. Processo nº 1979102022-1 - e-processo nº 2022.000374802-4
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: PANIFICADORA WG MASSAS FINAS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: IZABEL CRISTINA RECAMONDE LEITE DE LIMA
Relator: CONS.º JOSE VALDEMIR DA SILVA.

4. Processo nº 0459352023-1 - e-processo nº 2023.000071507-8
RECURSO VOUNTÁRIO
Recorrente: ABSULUY CONFECÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAJAZEIRAS.
Autuante: RAIMUNDO ALVES DE SA
Relator: CONS.º JOSE VALDEMIR DA SILVA.

5. Processo nº 1682542017-8
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: QUALIARTY INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
Advogada: Sr.ª YANA JAPIASSU VERAS DE SÁ BRAGA, inscrita na OAB/PB SOB O Nº 15.271
2ª Recorrente: QUALIARTY INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: LUIZ ANSELMO DA SILVA SEABRA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

6. Processo nº 2546472022-7 - e-processo nº 2022.000497619-9
RECURSO VOUNTÁRIO
Recorrente: CINÉPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MAXELL SIQUEIRA UMBUZEIRO
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 28 de de maio de 2024.
                                                    
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -